O procurador do Estado inativo Francisco Carlos Duarte participou na última sexta-feira (13), na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), da avaliação de tese acadêmica produzida pelo Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, que preside a 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Com a aprovação da tese com nota máxima, o Desembargador Federal obteve o título de doutor em Direito, com a defesa do estudo “Juizado Especial Federal: Contributo para um modelo democrático de Justiça conciliativa”, realizado dentro do projeto CNJ Acadêmico, que visa a promover a realização e a divulgação de pesquisas científicas em áreas de interesse prioritário para o Poder Judiciário.