Com milhares de pessoas aguardando por cerca de 15 anos na fila a concessão da cidadania italiana, não surpreende que a insatisfação esteja gerando clima propício ao surgimento de denúncias e acusações. A embaixada e os consulados italianos no Brasil, incluindo o de Curitiba (com jurisdição sobre o Paraná e Santa Catarina) têm se esforçado para acelerar o processo, que continua, apesar de tudo, lento, mesmo porque os trâmites burocráticos implicam num ziguezague de papéis entre Brasil-Itália e vice-versa.
Há rumores de que, junto ao consulado italiano de Curitiba, a sequência de agendamentos para legalizações e/ou confecção de passaportes ou, até mesmo, para concessão da cidadania, nem sempre tem seguido rigorosamente a ordem de precedência cronológica. Ou seja: teria gente “furando a fila”.
DENÚNCIAS
Em manifestação em grupos da comunidade italiana na Internet, o advogado Elton Diego Stolf, que é consultor da Província Autônoma de Trento e foi recentemente eleito conselheiro do Com.It.Es.-Curitiba, diz ter recebido denúncias de pessoas que indicaram nomes de despachantes, funcionários consulares e escritórios especializados em dupla cidadania que – supostamente – estariam envolvidos em esquemas para agilizar esses atos consulares mediante pagamento de significativas somas em dinheiro. Stolf faz questão de frisar, no entanto, o caráter vazio das denúncias, pois absolutamente nada foi devidamente comprovado.
CÔNSUL ALERTADO
Elton Stolf afirma que “na reunião de posse do novo conselho do Com.It.Es. – ocorrida há duas semanas, em Curitiba – levantei essas situações e o senhor cônsul solicitou a todos os conselheiros que informassem diretamente a ele qualquer tipo de irregularidade na prática de atos consulares, que devem ser executados normalmente pelos funcionários, considerados funcionários públicos pela legislação italiana e sujeitos a sanções em caso de comprovada irregularidade administrativa ou prática delituosa”.
ENCAMINHAMENTO
Diante disso, Stolf está solicitando aos ítalo-brasileiros – com ou sem cidadania – para que sejam denunciadas a qualquer conselheiro do Com.It.Es. quaisquer irregularidades em relação a atos praticados por funcionários consulares para executar atos administrativos mediante pagamento além dos normais emolumentos e, também, para que sejam tais denúncias comprovadas por qualquer meio de prova do envolvimento, para que seja efetivada a responsabilização dos envolvidos. Informações fundamentadas podem ser encaminhadas ao e-mail stolf@studiolegale.adv.br.