A Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Cultura do Paraná enviou à coluna ampla explicação sobre como aquela pasta encaminha a discussão do Plano Estadual de Cultura, assunto abordado neste espaço na edição de segunda, 30 de junho. Na ocasião, conselheiros do Conselho Estadual de Cultura reclamaram, alegando que não teriam sido ouvidos pela SEEC que, por sua vez, rebate:
“O Grupo de Trabalho realizou mais de 60 encontros durante o período de elaboração da proposta. O andamento dos trabalhos foi divulgado por meio de releases enviados à imprensa e também nos canais de comunicação da SEEC e Governo do Estado. Lamentamos que nem todos os conselheiros citados na matéria possam ter participado dos encontros e reforçamos que o processo só será encerrado após aprovação do CONSEC.”
2- TRANSPARÊNCIA
É a seguinte a íntegra da nota de esclarecimento enviada pela assessora de Imprensa da SEEC, Thaise Sade:
“No intuito de manter a nossa premissa de transparência e diálogo permanente com todos os segmentos da sociedade, encaminhamos algumas informações que podem ajudar a esclarecer algumas dúvidas apontadas na nota publicada na presente data, referente ao Plano Estadual da Cultura (PEC/PR).
O objetivo do Plano é nortear as ações públicas na área da cultura paranaense para os próximos 10 anos. Assim, um projeto tão importante como este não poderia ser feito de outro modo que não com a ampla participação da sociedade, de forma democrática. Acreditamos que as propostas apresentadas na minuta refletem as demandas de cada área e municípios paranaenses, e que a consulta pública abre espaço para que aqueles que não puderam acompanhar o processo – produtores, gestores, conselheiros e população em geral – tenham a oportunidade de dar também suas contribuições.”
3 – COMO TUDO COMEÇOU
A seguir, assinala a nota:
• O processo de elaboração do PEC-PR teve início com a criação de um Grupo de Trabalho pelo Conselho Estadual de Cultura (CONSEC). Em maio de 2013, o GT PEC-PR iniciou os trabalhos para elaboração do cronograma de ações e a discussão para a metodologia a ser utilizada.
• O GT foi composto inicialmente pelos membros do CONSEC Danilo de Oliveira, Geslline Giovana Braga, José Roberto Lança, Julmar Leardini, Luiz Henrique Dias, Michele Bárbara Ferrari, Otavio Zucon, Solange Straube Stecz e Stella Maris da Silva. Eles trabalharam na elaboração de um formulário para sugestões ao PEC, que foi divulgado durante a 3ª Conferência Estadual de Cultura e disponibilizado à população na página da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), em setembro de 2013. Também foram feitos contatos com entidades de classe salientando a importância da participação da sociedade. Apenas 11 formulários e 4 (quatro) sugestões por e-mail foram enviadas.”
4 – GRUPO FOI AMPLIADO
Na continuação, observa a nota:
“Posteriormente, o grupo foi ampliado incluindo os colaboradores da SEEC e outros membros do CONSEC: Ana Maria Hladczuk, Antônio Eduardo Navarro Lins, Caren Santos, Christine Vianna Baptista, Deise Cristina de Lima Picanço; Fernanda Roberta de Oliveira Pinto, Fernando Severo, Janete T Fernandes de Siqueira; Lenora Gomes de Mattos Pedroso, Marcella Souza Carvalho, Maria José Justino, Milton de Chueiri Karam, Pedro Furlan da Silva, Renata Mele, Renato Carneiro, Regina Iorio, Rosina Coeli Alice Parchen, Samanta Regina dos Santos, Solange Chemin Rosenmann e Solange Machado.
Em reunião ocorrida em 26 de novembro de 2013, o CONSEC aprovou o cronograma de ações para a construção da minuta do Plano Estadual de Cultura. O cronograma estabelecia o mês de junho de 2014 como data limite para apresentação da minuta para consulta pública.”
5 – DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL
Para formatar o documento o GT PEC/PR usou as diretrizes estipuladas pelo Plano Nacional de Cultura, por entender que contemplam as grandes áreas da cultura: políticas públicas, diversidade, acesso, economia da cultura e participação da sociedade civil, estabelecendo objetivos, estratégias, metas e ações específicas para o Paraná. O GT também aproveitou como base as 3.176 propostas resultantes das 111 conferências municipais e intermunicipais realizadas no Paraná em 2013, além das 42 propostas aprovadas na 3ª Conferência Estadual de Cultura e as 15 contribuições enviadas ao grupo.
Foram constituídos 04 grupos compostos por voluntários, os quais se dedicaram a trabalhar por eixo, as 3.176 propostas apresentadas nas conferências municipais e intermunicipais realizadas no Paraná em 2013, sendo eles:
• Eixo I (Implementação do Sistema Nacional de Cultura) – Ana Maria Hladczuk, Marcella Souza Carvalho e Samanta Regina dos Santos.
• Eixo II (Produção Simbólica e Diversidade Cultural) – Janete T. Fernandes de Siqueira, Milton de Chueiri Karam, Renata Mele e Stela Maris da Silva.
• Eixo III (Cidadania e Direitos Culturais) – Solange Straube Stecz, Deise Cristina de Lima Picanço e Maria José Justino.
• Eixo IV (Cultura como Desenvolvimento Sustentável) – José Roberto Lança, Julmar Rubens Leardini e Solange Chemin Rosenmann.”
6 – OS RESULTADOS APRESENTADOS
E, por fim, diz a nota:
“Com a parceria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), contratada pelo Ministério da Cultura (MINC) para dar orientação às cidades e aos estados interessados na formulação de seus planos de cultura, o GT PEC/PR participou, em 28 de outubro e 10 de dezembro de 2013, de reuniões com os técnicos consultores da UFSC para discutir a metodologia a ser aplicada.
O resultado do trabalho do GT/PR foi apresentado no “1º Seminário – Projeto de Apoio à Elaboração dos Planos Estaduais de Cultura UFSC – MINC” realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2014, em Florianópolis.
Paralelamente foi realizado pela consultora contratada pela Fundação Boiteux da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), e também conselheira Solange Stecz e pelos colaboradores da SEEC um trabalho de diagnóstico da situação da cultura no Paraná, com base nos dados disponibilizados pelo IBGE, IPARDES, MINC, SEEC (Portal de Informações) SESC, SEBRAE e informações constantes no Projeto “Paraná da Gente”.
Antes de entrar em consulta pública, o texto da minuta do PEC foi apresentado em reunião com membros do GT e enviado para última análise e sugestões, porém não houve manifestação no período.
Representantes de entidades culturais, gestores, conselheiros e público em geral foram convidados pela SEEC para a apresentação do documento em audiência pública ocorrida na noite do dia 11 de junho, no auditório Paul Garfunkel/ Biblioteca Pública do Paraná.
Desde o dia 12 de junho, tanto a minuta quanto o formulário para sugestões encontram-se disponíveis no site www.cultura.pr.gov.br e no Blog http://proculturapr.blogspot.com.br/. O prazo para envio das propostas vai até o dia 31 de julho.
Após a consulta pública, as contribuições encaminhadas pela sociedade civil e que sejam pertinentes, serão incorporadas à proposta e o documento passará então pela aprovação do CONSEC. Em seguida, será encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná, para que seja criado em forma de lei.”