Integrantes do Conselho Estadual de Cultura estão contestando a forma como a Secretaria estadual da Cultura encaminhou os trabalhos de formulação do projeto do Plano Estadual de Cultura.
Afirmam que “não foram atendidas as solicitações dos membros do grupo de trabalho que elaborou o projeto para que as reuniões fossem marcadas em horários alternativos, e com possibilidade de acesso a plataformas de videoconferência. Só assim poderiam ter participado os conselheiros que trabalham em horário comercial e/ou moram fora de Curitiba”. Acrescentam que “houve um processo de esvaziamento de participação, prejudicando a representatividade de cada conselheiro”.
ALGUMAS DAS QUEIXAS
Queixam-se, também, de que “não tivemos acesso, de antemão, ao documento apresentado na reunião do dia 11 de junho, na Biblioteca Pública do Paraná, nem mesmo tínhamos ciência da elaboração desse documento-base com a devida antecedência, para avaliação”.
Lembram, ainda, que o CONSEC há oito meses não promovia sem reuniões ordinárias, o que também prejudicou a apreciação do documento pelos conselheiros setoriais e regionais. Não teriam sido convocadas, pela Secretaria estadual da Cultura, as conferências regionais para fomentar os debates sobre o PEC.
Tal medida teria sido negligenciada, “em função de uma súbita pressa em aprovar o texto, sem efetiva consulta às bases culturais do Estado”.
PEDEM DEBATES AMPLOS
Enfatizam, ainda, a necessidade de ”abrir o debate, de forma transparente e livre, nas redes sociais, para conhecimento das opiniões, propostas, análises, de forma ampla.
Sete conselheiros, a seguir nominados, salientam “ a premente necessidade de convocação de reunião ordinária do CONSEC, para que nós, conselheiros, possamos apreciar o documento, deliberar sobre o mesmo, articular com as bases de representação os respectivos pareceres. Solicitamos, portanto, uma prorrogação do cronograma para aprovação do PEC, bem como a realização das consultas públicas efetivas junto às comunidades culturais e artísticas em todo o Estado, por meio de Conferências Regionais e Setoriais”.
As reivindicações à Secretaria da Cultura são formuladas por:
Ana Paula Frazão, Conselheira Setorial de Teatro; Cícero Pereira de Souza, Conselheiro Macrorregião Nordeste; Geslline Giovana Braga, Conselheira Setorial de Patrimônio Cultural; Joaquim Rodrigues da Costa, Conselheiro área governamental; Marcella Souza Carvalho, Conselheira Setorial de Dança; Nilton Bobato, Conselheiro de Estado Setorial Livro, Leitura e Literatura; Otavio Zucon, Conselheiro Macrorregional Curitiba e Região Metropolitana.
A coluna espera a posição o secretário Paulino Viapiana sobre o assunto.