FUNAI considera ser área indígena fazendas em Altônia, Guaíra e Terra Roxa
O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) se reuniu com o vice-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Nabhan Garcia – em Brasília -, para tratar sobre as demarcações de terras no Oeste do Paraná.
Sergio expôs a situação dos produtores rurais de Guaíra, Terra Roxa e Altônia e solicitou que a questão fosse priorizada pela Secretaria, que é o atual órgão responsável pelas demarcações de terras indígenas.
TOTAL DESRESPEITO
Sergio disse a Nabhan Garcia ser seu “dever comunicar às novas autoridades o que está acontecendo em nosso estado”. E frisou:
“Trata-se de um flagrante de total desrespeito às orientações governamentais. Não podemos permitir que injustiças sejam feitas”, disse o parlamentar, referindo-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação ao Marco Temporal.
ÍNDIOS, ONDE?
De acordo com o deputado, a FUNAI apresentou despacho publicado no Diário Oficial da União, em setembro de 2018, reconhecendo terras de propriedade rural como sendo área indígena nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa.
Na verdade, tais terras, garantiu, há 100 anos são cultivadas por agricultores locais.
ANTES DE 1988
Sérgio argumentou que imagens de satélite da Embrapa nessas cidades provam que quando da promulgação da Constituição Federal de 1988, não havia existência de ocupação indígena no local.
DECISÃO DO TRF
Sérgio Souza também comentou a decisão do desembargador Cândido Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal (TRF-4 ), que suspendeu os procedimentos demarcatórios de terras indígenas feitos pela Funai até que o órgão competente apresente relação dos possíveis produtores rurais prejudicados. E atenda outros requisitos que não foram contemplados na demarcação.