Por Judas Tadeu Grassi Mendes*
As 10 PECs que mudarão o Brasil são:
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Judas Tadeu Grassi Mendes PEC 1: A DE PESSOAL
Redução de gastos via: extinção de cargos desnecessários como os Comissionados, taxação dos salários absurdos (via IR), distorções salariais, eliminação dos privilégios (nos 3 poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo e nos 3 níveis: Federal, Estadual e Municipal), realocação de pessoas e a redução de funcionários desnecessários.
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PEC 2: A DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA
Redução de ministérios, Ministério de Projetos Públicos, refundação da Administração Pública, limitação de gastos da Administração Pública e redução da burocracia.
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PEC 3: A DA PREVIDÊNCIA
Via eliminação das enormes distorções de privilégios dos funcionários públicos nos três poderes e taxando (via IR) os super-salários dos já aposentados do setor público.
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PEC 4: A DO DÉFICIT NOMINAL
Propõe-se acabar com o conceito de déficit primário (que não considera o pagamento de juros) e implantar o conceito de déficit nominal de no máximo 3% do PIB, válido para o governo Federal, estados e municípios, com penalidade em caso de descumprimento.
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PEC 5: A DO FIM DO “BOLSA EMPRESÁRIO”.
As PECs do Pessoal e da Máquina Administrativa atacam o corporativismo dos funcionários públicos. Esta PEC 5 visa atacar o corporativismo empresarial via: fim das desonerações (isenções) fiscais setoriais e dos juros subsidiados.
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PEC 6: A DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Reduzir os atuais 92 tributos para no máximo 20, e com a implementação da PEC Pessoal e a da Máquina Administrativa será possível reduzir o tamanho do Estado, possibilitando reduzir gradualmente a carga tributária para 30% do PIB, em 10 anos.
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PEC 7: A DA POLÍTICA:
Em duas vertentes, a dos Partidos: voto Distrital, limitação de reeleição, extinção do fundo partidário, proibição de coligações e voto facultativo; a dos Políticos: extinção de todos os privilégios.
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PEC 8: A DA ÉTICA
Extinção de todos os privilégios nos três poderes, extinção do foro privilegiado e aprovação das 10 medidas contra a Corrupção.
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PEC 9: A DA EDUCAÇÃO
Em duas vertentes: na Básica e na Superior. No caso da educação superior, extinção da gratuidade nas universidades públicas (federais, estaduais e municipais), sem prejuízo para alunos de famílias de baixa renda, que prestarão serviços à sociedade depois de formados.
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PEC 10: A DOS INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
De modo a criar um ambiente jurídico estável que estimule os investimentos privados, em especial os estrangeiros, em infraestrutura no Brasil. No mundo há trilhões de dólares, onde o juro é baixíssimo, e a garantia de retornos justos, atrairá bilhões para o Brasil.
Em suma, estas 10 PECs objetivam reduzir o tamanho do Estado brasileiro, de 36% para 30% do PIB, em 10 anos; eliminar os privilégios; reduzir ao máximo a corrupção no setor público; reduzir a gastança desnecessária para poder investir mais em saúde, educação, segurança e saneamento; criar melhores condições para o investimento privado em infraestrutura; dar mais cidadania para os brasileiros; melhorar a gestão pública e reduzir a enorme desigualdade de renda e de riqueza.
OBSERVAÇÃO: Para quem desejar um detalhamento destas 10 PECs, acesse:
(*) Prof. Judas Tadeu Grassi Mendes. PhD em Economia pela Ohio State University, autor de 11 livros de Economia. Professor, empresário, palestrante e educador há 43 anos. Foi professor visitante nos EUA, no Japão e na Alemanha. Foi professor titular da UFPR por mais de 21 anos. Um inconformado com o Brasil, um país com tanto potencial, mas tão injusto com a sua população, que não tem cidadania.