sexta-feira, 24 abril, 2026
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Tribunal bate martelo: Bandeira fica

Luiz Fernando Casagrande Pereira: vence, de novo
Luiz Fernando Casagrande Pereira: vence, de novo

As campanhas de Gustavo Fruet e Rafael Greca entraram na Justiça por conta das bandeiras usadas pelo prefeito em sua corrida pela reeleição.

A turma de Greca ganhou o primeiro round com uma decisão da 174ª zona eleitoral, que determinou o confisco das bandeiras usadas pela coligação “Curitiba segue em frente”.

A alegação foi de que elas ultrapassam o tamanho de 0,5 metro quadrado.

Ocorre, porém, que esse limite serve para cartazes afixados e não para bandeiras. O artigo 37 da Lei Eleitoral 9.507/97 não faz referência à dimensão das bandeiras. Com nisso, o advogado Luiz Fernando Pereira e seus associados no escritório VG&P recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral. Na última terça, 13/9, o TRE bateu o martelo: a bandeira fica.

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