Das milhares de escolas de ensino básico do Brasil, 16,9% não têm banheiro dentro do prédio e 49% não estão ligadas à rede de esgoto. Essa situação foi mostrada no Censo Escolar de 2018.
No entanto, se transformado em lei o projeto aprovado pela Comissão de Educação do Senado, apresentado pelo senador paranaenses Flávio Arns, as escolas só poderão funcionar se oferecerem a infraestrutura mínima para funcionamento. Serão itens obrigatórios, por exemplo, a oferta de Internet, áreas poliesportivas, água tratada, esgoto, laboratórios de ciências e Informática.
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CONDIÇÕES MÍNIMAS
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 5288/2019, apresentado pelo senador Flávio Arns (Rede/PR), que estabelece condições mínimas para o funcionamento de escolas de educação básica pública no país. O projeto recebeu parecer favorável do relator, senador Confúcio Moura, e seguiu para análise na Comissão de Constituição e Justiça.
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tornando obrigatório que as instituições de ensino tenham uma infraestrutura física e tecnológica básica para funcionamento. A proposta especifica que os estabelecimentos de ensino da educação básica deverão contar, obrigatoriamente, com biblioteca, laboratórios de ciências e informática, acesso à internet, quadra poliesportiva coberta, acessibilidade para pessoas com deficiência, energia elétrica, água tratada, esgoto sanitário e manejo de resíduos sólidos.
FALTA TUDO
Segundo o relator, senador Confúcio Moura, as atuais condições de escolas públicas do Brasil são precárias. O relatório traz dados do Censo Escola retirados do Anuário da Educação Básica – 2018. Segundo o documento, apenas 27,3% das escolas públicas de ensino fundamental no país contam com biblioteca e 37,2%, com quadras de esportes. Apenas 8,1% desses estabelecimentos têm laboratório de ciências. “Como estimular de forma efetiva a leitura, os esportes e a ciência, se não há estrutura que permita uma incursão mais densa nesses campos? Como buscar a qualidade, sem oferecer os insumos necessários?”, questionou Moura.
SOA O ALARME
O Censo Escolar 2018, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), mostrou dados assustadores sobre a infraestrutura das escolas de educação básica no Brasil. Das 181,9 mil escolas, 16% não têm banheiro dentro do prédio, 49% não estão ligadas à rede de esgoto e 26% não têm acesso a água encanada.
