Deputado propõe uma “Constituição enxuta”, que contenha várias mudanças
Ricardo Barros: “Constituição enxuta”
Pode-se concordar ou não com a atuação do deputado federal Ricardo Barros (PP/PR). Só fica difícil alguém contestar a capacidade de trabalho de Ricardo e a forte ‘usina’ de ideias que o identifica. Agora, por exemplo, está defendendo que somente uma Assembleia Constituinte poderia alterar a presunção da inocência. Segundo ele, é uma cláusula pétrea da Constituição e não pode ser modificada por lei ou por emenda constitucional.
“Se queremos mudar o trânsito em julgado, temos que resolver da maneira correta. Só uma assembleia pode decidir sobre a prisão em segunda instância e por isso vou propor uma emenda à Constituição estabelecendo um plebiscito, para que a população autorize uma nova Assembleia Nacional Constituinte. A Assembleia Constituinte decidirá o assunto da prisão em segunda instância com a segurança jurídica necessária”, diz o texto postado nas redes sociais do parlamentar neste domingo (10).
NOVAS REFORMAS
Ricardo Barros explica que a Assembleia Constituinte terá a oportunidade de fazer as demais reformas que o país precisa para voltar a crescer e dar oportunidade a todos. “Uma Constituição enxuta, que traga em seu bojo os direitos de cada cidadão associado aos seus deveres”.
Ricardo pretende iniciar a coleta de apoios já nesta semana. São necessárias 171 assinaturas para que a matéria inicie a tramitação na Câmara.
