ONDE FOI PARAR O DINHEIRO PARA RESTAURO DO BELVEDERE?

A nota expedida sexta, 22 de dezembro passado, pela Academia Paranaense de Letras (APL), assinada por seu presidente Ernani Buchmann, a propósito de entrevista do prefeito Rafael Waldomiro Greca de Macedo, ao jornal Tribuna do Paraná, que atribuiu à APL responsabilidade pelo incêndio do Belvedere, foi de total de felicidade.

No reto tom, o texto não só redarguiu as assertivas do majorengo político, como deixou no ar, subentendida, uma indagação: onde foi parar o dinheiro para o restauro do imóvel, objeto de decreto de Greca de Macedo do último junho??

O dinheiro jamais passou pela Academia, essa é a verdade. Não pode ter sumido.

POSIÇÃO ALTIVA

A nota representa a posição altiva e serena da diretoria da Academia (APL), instituição da mais forte representatividade cultural e a quem o Paraná deve respeito. Em síntese, repele a assertiva do prefeito, com a veemência e a indignação necessárias, lastreada em fatos substantivos, com informações, sem trololó.

Dá conta, por exemplo, que em junho deste ano o prefeito Rafael Waldomiro assinou decreto destinando e liberando R$ 1.073.000,00 (hum milhão e setenta e três mil reais) para o restauro do Belvedere, e que deveria ter sido encaminhado à APL. O dinheiro teria sido suficiente para o restauro do imóvel.

GUARDA MUNICIPAL

Enquanto a Prefeitura tem obrigação de dizer o que fez do dinheiro – onde ele está? Perdido na burocracia municipal? – há outras indagações que persistem. Uma delas: por que a Guarda Municipal não vigiou dia e noite o imóvel histórico, localizado em área da responsabilidade da Prefeitura, a Praça João Cândido? Daí pode-se chegar a outras conclusões: outros bens públicos que caberia ao Município guardar, devem estar com o mesmo destino.

MAMON, ONDE SE ESCONDEU?

O item sexto da nota da APL, elaborado a partir de parecer de seu Departamento Jurídico, deixa Greca e assessores num “coul de sac”. Leia:

“Em Decreto assinado em junho de 2017 pelo Prefeito Municipal foram destinados à restauração do prédio os valores calculados a partir do projeto de restauro oferecido gratuitamente pelo Sesc Paraná, no valor de R$ 1.073.000,00. Este valor jamais foi recebido pela Academia Paranaense de Letras, em vista da iniciativa do Prefeito em assumir as obras do restauro por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas”.

A NOTA OFICIAL DA ACADEMIA

Eis a nota oficial na íntegra:

“A Academia Paranaense de Letras, em face das declarações do prefeito Rafael Greca, que a responsabilizou pelo incêndio ocorrido no Belvedere, na Praça João Cândido, em Curitiba, esclarece não ter qualquer responsabilidade pelo referido sinistro, refém que é da lentidão e da burocracia do poder público, conforme os fatos:

1. A partir da cessão da edificação pelo governo estadual, por meio da Lei nº 18.383, de 15 de dezembro de 2014, a APL realizou tratativas de toda ordem para sua preservação. Um grupo de pessoas e entidades passou a se reunir no Museu Paranaense, iniciativa que permanece ativa, com reuniões periódicas, para cuidar da revitalização da área. Empresários bancaram a segurança do local por meses, considerando o descaso da administração municipal com a região.
2. A propósito, não é tarefa da Academia a manutenção da segurança no prédio e em seu entorno, obrigação permanente e intransferível do poder público.
3. A APL firmou convênio com o Senac Paraná, em abril de 2015, para a instalação de um café-escola no local, com ênfase na cultura gastronômica paranaense, conforme os termos da Lei que concedeu o edifício à APL.
4. Durante 15 meses, até o segundo semestre de 2016, o Senac responsabilizou-se pela segurança do Belvedere, com vigilantes no local 24 horas por dia. Ao final do convênio, não havendo liberação por parte do Patrimônio Cultural da Secretaria de Cultura – que exigia a completa restauração – o Senac optou por não renová-lo.
5. O prédio ficou, a partir de então, sem segurança, à mercê de moradores de rua, situação revertida apenas em outubro passado, quando foi lacrado pela Regional da Matriz.
6. Em Decreto assinado em junho de 2017 pelo Prefeito Municipal foram destinados à restauração do prédio os valores calculados a partir do projeto de restauro oferecido gratuitamente pelo Sesc Paraná, no valor de R$ 1.073.000,00. Este valor jamais foi recebido pela Academia Paranaense de Letras, em vista da iniciativa do Prefeito em assumir as obras do restauro por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas.
7. Os trâmites no âmbito da burocracia municipal, extensos e justamente rigorosos, podem ter levado o Prefeito a cometer tal injustiça com a nossa entidade. Em nenhum momento a APL teve direito a movimentar a verba destinada, de resto sob responsabilidade da própria Prefeitura, conforme o previsto na legislação.
8. A Academia Paranaense de Letras segue aguardando que o imóvel a ela destinado seja, enfim, restaurado e entregue em condições de ser ocupado, objetivo de todos os curitibanos de bem.
9. Nossa entidade, que sobrevive exclusivamente da pequena anuidade cobrada de seus integrantes, não possui recursos financeiros. De toda forma, mantém rigorosamente em dia suas obrigações contábeis e fiscais, o que pode ser comprovado por todos os seus membros em dia com as disposições estatutárias.

Curitiba, 21 de dezembro de 2017

Ernani Buchmann”.