O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira, 27, a abertura de um inquérito para investigar a acusação do ex-ministro Sergio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. A investigação foi solicitada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e tem como base o pronunciamento feito por Moro ao anunciar oficialmente seu pedido de demissão. O inquérito irá apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Na decisão em que autoriza a abertura do inquérito, o decano afirma que “ninguém, absolutamente ninguém, tem legitimidade para transgredir e vilipendiar as leis e a Constituição do país”
- 48 horas.
A Justiça Federal determinou que a União apresente, em 48 horas, os “laudos de todos os exames” realizados pelo presidente Jair Bolsonaro para detecção do novo coronavírus. Ele fez dois exames e anunciou os resultados negativos, mas se recusou a apresentar cópias dos documentos. Na decisão, a juíza Ana Lúcia Petri Betto observou que “a recusa no fornecimento dos laudos dos exames é ilegítima, devendo prevalecer a transparência e o direito de acesso à informação pública”.
O pedido à Justiça foi feito pelo O Estado de São Paulo.
- Congelamento.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta segunda-feira, 27, que o novo plano de socorro a estados e municípios deve prever o congelamento de salários do funcionalismo por 18 meses. A suspensão de reajustes trata-se de uma contrapartida à transferência de recursos da União aos entes federativos durante pandemia.
- Os picos de Teich.
O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta segunda-feira, 27, que o Brasil deve enfrentar distintos picos de transmissão do novo coronavírus, que acontecerão conforme as características de cada região. “A gente tem falado o tempo todo o quão heterogêneo é o país. Imaginar um pico igual para todas as regiões não é uma coisa razoável, não é uma coisa correta”, pontuou em coletiva no Palácio do Planalto. O titular da pasta comentou o assunto quando questionado se o país, de fato, viveria a pior fase ao início de maio, como previsto inicialmente.
(revista Crusoé)