Em 28 de junho de 2019, a coluna/blog divulgou a notícia de que, em 19 de março de 2018, o STJ mandou o TJPR reavaliar a decisão que absolveu Rafael Waldomiro Greca de Macedo (https://muraldoparana.com.br/?p=27130).
O alcaide é acusado de ter ordenado obra pública sem a competente licitação, durante seu primeiro mandato na Prefeitura.
RAFAEL RECORREU
Contra esta decisão, os advogados de Rafael Waldomiro Greca de Macedo interpuseram recurso chamado Agravo Interno.
Em 18/01/2019, o recurso de Rafael Waldomiro Greca foi concluso para o Ministro Relator, Benedito Gonçalves. Isso significa que ele está estudando o caso para proferir sua decisão sobre o recurso.
ESTÁ ESTUDANDO
O ministro Benedito faz parte da Primeira Turma do STJ, que aprecia matérias de Direito Público.
Após concluir o estudo, provavelmente o Ministro irá pautar o processo para que ele os demais Ministros da 1ª Turma do STJ decidam se acolhem o recurso do Rafael Greca. Não há previsão de quando isso ocorrer
PRIMEIRA TURMA DO STJ
Ministro Francisco Falcão
A Primeira Turma do STJ que decidirá, no final, o futuro do prefeito e Curitiba tem a seguinte composição:
Francisco Falcão
Herman Benjamin
Napoleão Nunes Maia Filho
Og Fernandes
Mauro Campbell Marques
Benedito Gonçalves
Assusete Magalhães
Sérgio Kukina
Regina Helena Costa
Gurgel de Faria
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QUEM É BENEDITO GONÇALVES
Benedito Gonçalves (Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 1954) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ministro Benedito Gonçalves
Foi nomeado para o cargo pelo ex-presidente Lula, tendo sido professor de Direito na UNB, depois de ter sido delegado federal de Polícia.
Gonçalves formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1978. Especializou-se, no ano de 1997, em direito processual civil pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho de Justiça Federal, em convênio com a Universidade de Brasília, e tornou-se mestre em direito em 1998 pela Universidade Estácio de Sá, onde lecionou direito constitucional e introdução ao estudo do direito.
COMEÇOU NA PF
Foi papiloscopista da Polícia Federal, de 1977 a 1982, e delegado de polícia do Distrito Federal de 1982 a 1988. Ingressou na carreira da magistratura como juiz federal em 1988, sendo promovido por merecimento para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região em 1998. Em 2008, foi nomeado para o cargo de ministro do STJ.
O ministro faz parte da Corte Especial da Corte Especial do STJ.
