Que não nos prendamos somente à notícia da intervenção do jurista paranaense René Dotti durante o depoimento de Lula a Sergio Moro. Mas em sua análise.
Moro indagou a Lula sobre o Mensalão, o que não era objeto do processo em questão. Tratava-se do tríplex do Guarujá. Lula é acusado de recebê-lo como parte da propina da OAS.
Porém, está no papel do juiz questionar o que quiser. O réu pode responder, recusar-se a responder ou exercer o direito de ficar em silêncio. A lei lhe dá esse benefício até para que ele não produza provas contra si mesmo.
INTERRUPÇÕES
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, que o ministro Gilmar Mendes definiria como ‘um juvenil’, assim como o fez com Deltan Dalagnol, não julgou dessa maneira e interviu. Não foi a primeira vez. Ao longo do depoimento de quase cinco horas, ele foi pródigo em provocar interrupções.
PETROBRAS
Dotti, que atua como advogado da Petrobras no processo, pediu a palavra e lembrou a Zanin que o juiz Sergio Moro “tinha todo o direito de apurar o fato e as condições pessoais do acusado (Lula), a sua moral inclusive…”.
Disse mais: tratou de repreender Zanin por sua conduta. “Parece que não se respeita a autoridade do juiz do caso, inclusive falando sem pedir a palavra. Isso não se faz numa audiência”.
OUTROS TEMPOS?
Consta que Zanin ironizou Dotti, lembrando-lhe a sua condição de decano do Direito: “Professor Dotti, isso poderia servir no seu tempo de recém-formado. Hoje não vale mais”.
FATO NOTÓRIO
Em breve entrevista depois do episódio, Dotti garantiu a este espaço que só interferiu devido à “insistência do advogado de Lula (Zanin) em perturbar a audiência em todo momento”. Para ele, Moro não extrapolou o objeto do processo ao perguntar sobre o Mensalão, já que não se trata de coisa sigilosa, é fato notório. “É que se falar em corrupção as pessoas que defendem o acusado se intimidam”, disse.
PRESOS DA DITADURA
René Dotti é um dos entrevistados do livro “Encontros do Araguaia”, organizado por este jornalista, e que reúne depoimentos de figuras expressivas da história do Paraná do século 20.
No relato, o jurista relembra os inúmeros processos que assumiu em defesa de presos da ditadura. Inclusive jornalistas paranaenses que, nos primeiros meses do golpe militar, em 1964, foram detidos e encarcerados sem direito ao habeas corpus. Aliás, sem qualquer direito individual.
DESPLANTE
Insinuar que ele é uma figura anacrônica é um desplante. Opositores agiram da mesma maneira quando Miguel Reale Jr. apresentou o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Há uma arrogância dos que se assentam no poder e dos que em torno deles gravitam que parece deplorável.
INSULTO À INTELIGÊNCIA
Dotti tem uma opinião sobre o tríplex de Lula e já a expressou anteriormente quando soube do caso pelos jornais. “As contradições são profundas. Exigir que se prove o crime dele com uma escritura pública é coisa infantil. É um insulto à nossa inteligência”.
Ele não costuma errar em suas avaliações.