Não dá para ignorar uma realidade: os procuradores da República que haviam se tornando quase unanimidade nacional em 2014, ao iniciarem a Lava Jato, hoje sofrem muitas críticas bem fundamentadas; na mídia e por parte da academia, de gente não enrascada em crimes.
As causas dessa “desilusão” com os chamados “Intocáveis” – cognome dos procuradores modelados por Elliot Ness -foram muitas. A mais visível delas, acredito, a exposição bombástica, exagerada, às vezes arbitrárias, com que boa parte deles foram aparecendo na mídia, muitas vezes em situações absolutamente ‘non sense’. Tal como ocorreu na retumbante demonstração de poder, a histórica utilização de um “Power point” para expor pecados de Lula na televisão horário nobre.
DELTAN, O ASTRO
O procurador Deltan Dallagnol (que agora também se assina Martinazzo), é o mais notório “showman” dessas ações. Para usar o clichê (e no caso não há como fugir dele), Deltan seria apenas a ponta do iceberg dessa nova cruzada de forte obsessão punitiva.
Nisso, alguns procuradores, como Deltan, parecem transfigurados em ocasiões de apontar resultados. São novos cruzados, por vezes até dando feições religiosas a seus feitos.
O procurador da República Diogo Castor, 31, o mais novo da Lava Jato, é das exceções da necessária Operação.
E merece ser enxergado e acolhido como produtor de temas jurídicos sem o juridiquês que afasta leitores: na quinta, 15, ele lançará na Livraria Saraiva, no Crystal, seu livro “O Amigo do Direito Penal”.
POSIÇÕES FIRMES
Tímido no geral, Castor foi aprendendo aos poucos a lidar com os meios de comunicação. Mas ainda não é de todo desembaraçado quando explica resultados das ações da Lava Jato. Menos mal, sinal de que não se contaminou pelo exibicionismo de colegas seus.
Podem surpreender a muitos, posições que Diogo defende no livro, “coisas de um libertário, até com conotações esquerdizantes”, confidenciava-me um professor da PUCPR, a universidade em que Castor ministra sua especialidade, Direito Penal.
Exageros à parte, nada de esquerdizantes existe no livro. O jovem procurador (que seguiu a carreira que foi de seu pai) vocaliza realidades que estão aí e mexem com a justiça, e com a passividade do brasileiro. Como se lê em trechos escolhidos que seguem:
DURO COM OS POBRES
Para Diogo, o Direito Penal é aplicado de forma intensa e repressiva nas camadas mais pobres da sociedade, “mas não ocorre da mesma maneira em relação à classe mais privilegiada, apontando uma clara seletividade penal que acaba em impunidade.”
O livro entra direto na questão do crime “de colarinho branco”, cuja luta contra “nunca foi fácil no Brasil”.
Acha que aos poucos as coisas estão mudando.
MUITOS RECURSOS
A análise faz dura crítica ao “atual modelo de sistema processual, complexo e moroso, com inesgotáveis fontes de recursos processuais para aqueles que podem custear caros advogados, e que acaba sendo decisivo para facilitar a impunidade dos crimes cometidos pelas pessoas do último andar da pirâmide social”.
SELETIVIDADE PENAL
Desta forma, o livro se propõe a investigar a seletividade penal no viés da impunidade da classe social mais favorecida, ressaltando que “é injusto proteger o rico e poderoso, ao mesmo tempo que se oprime o pobre e as pessoas sem influência”.
A obra aborda conceitos teóricos dos crimes de colarinho branco, traz reflexões sobre as principais características dessas práticas ilícitas e resgata investigações criminais rumorosas que não tiveram um resultado eficiente, além de relembrar o caso Lava Jato e os ataques contra a operação.
TRIBUNAIS BENEVOLENTES
Para Diogo, o processo criminal nos casos de colarinho branco praticamente nunca chega ao fim com uma sentença penal condenatória transitada em julgado.
Isso ocorre não pela ausência de provas ou pela irresponsabilidade do órgão acusatório. Acontece, na realidade, por um processo penal “propositadamente lento, que conta com a benevolência dos tribunais superiores na admissão de infindáveis recursos e do habeas corpus”.
Diante dessa análise, o procurador faz considerações relativas ao tratamento seletivo e diferenciado desses delitos, considerando os casos julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
LANÇAMENTO DO LIVRO
Salve a data: dia 15, quinta, a partir das 19 horas, na Saraiva do Cristal: às 20h30, bate-papo sobre a obra com Castor, Carlos Santos lima e Dallagnol.