segunda-feira, 10 fevereiro, 2025
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Desmonte da Educação do campo no Paraná preocupa deputados

Assessoria – Na manhã desta terça-feira (25), os deputados que compõem o Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, liderado pela deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), vão ouvir dos integrantes da Articulação Paranaense por uma Educação do Campo, das Águas e das Florestas relatos sobre o atual desmonte da educação do campo no Paraná. A situação preocupa os parlamentares, uma vez que esse descaso com a formação de educadores profissionais na área impacta na vida de pelo menos 300 dos 399 municípios paranaenses que têm população rural, em um estado comum perfil socioeconômico e cultural como o do Paraná.

A Secretaria da Educação (SEED), nos últimos anos, tem impedido professores egressos dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo, previstos no Procampo (Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo), descritos na LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – e reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), que foram aprovados em concursos públicos, de assumirem as vagas conquistadas e, consequentemente, as aulas das disciplinas para as quais foram devidamente habilitados.

Histórico da situação

Desde o início dessa licenciatura, há 15 anos, cinco universidades entre instituições federais e estaduais de ensino superior no Paraná ofertaram cursos voltados à formação de educadores profissionais especializados para atuarem nas mais de 300 escolas da rede estadual e também nas 1.300 escolas municipais que necessitam e demandam essa especialização. As licenciaturas são fruto das lutas dos movimentos sociais em favor da transformação da realidade nas comunidades rurais e camponesas. Esses cursos foram ainda legalmente implantados pelas instituições de ensino superior e aprovados pelos seus Conselhos Universitários, que são os órgãos máximos para esse fim dentro das universidades.

Em 2015, a SEED impediu que quatro professores egressos da Unicentro Guarapuava e aprovados em concurso público pudessem assumir as vagas por não reconhecer o diploma deles. Ao consultar o MEC, o próprio governo do estado recebeu como resposta a informação de que essa titulação é válida, sim, e que houve violação do direito dos candidatos postulantes ao cargo público de professor nesse não reconhecimento. Dois anos depois, mais dois questionamentos vieram à tona e envolviam professores aprovados no mesmo concurso, que se formaram pela Universidade de Brasília – UnB.

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