Assessoria – Ver. Dalton Borba
A relevância do terceiro setor para a consolidação de políticas públicas no Brasil será discutida na Câmara Municipal de Curitiba, amanhã, 25 de agosto, às 14h30, no plenário da casa, com transmissão ao vivo pelo YouTube da CMC.
O terceiro setor é o termo adotado para conceituar as instituições que não integram o Estado e nem o mercado, compõem a sociedade civil organizada. O terceiro setor é formado pelas pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos que realizam atividades de interesse social, com o desenvolvimento de ações e atividades que buscam promover a inclusão social e a cidadania em diversas áreas da sociedade.
Para o vereador Dalton Borba (PDT) proponente da audiência pública, essas associações atuam com questões sensíveis à sociedade em diversas áreas: assistência social, cultura, saúde, meio ambiente, esporte, educação, entre muitas outras. “ A importância do terceiro setor não acaba por aí — o trabalho dessas organizações fortalece a cidadania e garante que a população tenha acesso aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Para além disso, as atividades realizadas pelas entidades podem estar interligadas com o setor privado, gerando novos empregos e estimulando a solidariedade e o voluntariado,”destaca Borba.
O objetivo da audiência pública é debater o papel do terceiro setor e das organizações não-governamentais para a efetivação de políticas públicas em parceria com os entes públicos. Quais são os desafios que estas entidades enfrentam e as propostas e ações necessárias para fortalecer essas instituições.
Para o evento, foram convidados representantes do Ministério Público do Paraná, da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, da Fundação de Ação Social (FAS), da Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR), da Procuradoria Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, da Prefeitura de Curitiba, da Defensoria Pública do Estado do Paraná e entidades que integram a Rede do Terceiro Setor de Curitiba e região metropolitana.