Assessoria
O Paraná poderá ser o primeiro estado do país a instituir um Programa Estadual de Conservação de Grandes Felinos a partir da elaboração, análise e votação de um projeto de lei, ainda neste ano, que definirá as diretrizes para efetivação de uma política pública de governo para a preservação dos animais e de seu habitat no estado.
A proposta de projeto de lei foi definida em reunião realizada, nesta quinta-feira (18), entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Projeto Onças do Iguaçu, Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar e Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
PROJETO DE LEI
O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Everton Souza, confirmou que vai dar todo apoio a iniciativa, que surgiu na Audiência Pública Grandes Felinos do Paraná realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Alep, que é presidida pelo deputado estadual Goura (PDT), em 29 de novembro de 2021, data em que se comemora o Dia Nacional e Internacional da Onça-pintada.
“Vamos dar todo o suporte para encaminhar as decisões desta reunião com a participação da Sedest e IAT (Instituto Água e Terra), em parceria com as entidades que já atuam na área e têm experiência com projetos de preservação de grandes felinos”, disse Everton.
A diretora-geral da Sedest, Fabiana Cristina de Campos, explicou que só a partir de projeto de lei que programas de governo podem receber verbas orçamentárias. “Tem que ser uma lei estadual. Cabe ao Executivo encaminhar o projeto e a Assembleia debater e votar. Vamos trabalhar em conjunto para criar uma lei para termos um programa factível para ampliar a proteção dos grandes felinos no Paraná”, disse Fabiana.
Também participaram da reunião pela Sedest e IAT Patricia Accioly, Fernanda Goss e Peterson Leivas.
AUDIÊNCIA
O deputado estadual Goura lembrou que a proposta de criação de um Programa Estadual de Conservação de Grandes Felinos no Paraná foi resultado do debate realizado durante a Audiência Púbica Grandes Felinos do Paraná promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, em novembro do ano passado.