O ministro Luiz Fux, do STF, foi a grande presença do mundo jurídico na cidade, na semana. A convite do presidente da UNIBRASIL, professor e jurisconsulto Clemerson Clève, ele falou no auditório Cordeiro Clève, para uma multidão de operadores do Direito. Tema: as mudanças apresentadas pelo novo Código de Processo Penal.
Fux garantiu: “O compromisso do novo Código é exatamente com a duração dos processos, para esse fim, nós eliminamos uma série de formalidades e o excesso de recursos. Portanto, criamos instrumentos que facilitam a rápida prestação da Justiça”.
O Ministro também enfatizou os principais destaques: “o primeiro deles é a questão de desformalizar o processo. Em segundo lugar o Código apresenta um investimento na conciliação e mediação entre as pessoas, isso porque nós entendemos que é a melhor forma de solução. Nós temos ainda o incidente de demandas repetitivas, que ao detectar a presença de casos bastante parecidos, os tribunais de segunda instância poderão escolher um deles e suspender todos os outros”, explica Fux. Otimista, o ministro do STF acha que em um ano, mais ou menos, comece a se sentir efeitos na duração dos processos.