A assessoria de comunicação do deputado Ricardo Barros (PP/PR), líder do Governo, distribuiu no final da tarde deste dia 12, um resumo das explicações que o parlamentar deu na CPI da Pandemia., conforme segue: O deputado Ricardo Barros reafirmou o compromisso de prestar todos os esclarecimentos solicitados pelos senadores da CPI da Pandemia.
Em coletiva à imprensa durante intervalo da comissão, o deputado disse estar à disposição. “Eu estou preparado para responder a todos os questionamentos que por ventura a CPI possa fazer”. “Responder com propriedade, embasado em documentos mostrando que não há nenhuma conduta inadequada em todo esse processo. Nem da minha parte e nem da parte do Governo”, reforçou Segundo Barros, o combate à corrupção está no DNA do Governo Bolsonaro. “A Diretoria de Integridade a Saúde foi instaurada e todos os ministérios têm Núcleos de Integridade comandados por um controlador da união. Eu não vejo como sustentar essa narrativa que está sendo feita na CPI, mas isso é julgamento da população”.
Não fiz emenda para a Covaxin, diz Ricardo Barros
O deputado Ricardo Barros rebateu na CPI da Pandemia de que teria proposto uma emenda à medida provisória 1026 para beneficiar à empresa indiana Covaxin. Barros esclareceu que apresentou a emenda porque a Índia é o maior fabricante de vacinas do mundo. “Era absolutamente natural que ela tivesse a possibilidade de que os estudos feitos lá fossem aproveitados pela Anvisa e pelo governo federal”, disse. Além de Barros, outros nove parlamentares apresentaram emendas incluindo a Índia na Medida Provisória que foi relatada pelo senador Randolfe Rodrigues.
“Economia com compra de medicamentos foi de R$ 3,7 bilhões”, diz Ricardo Barros
Questionado sobre o motivo de ter contratado a Global durante sua gestão no Ministério da Saúde, o deputado Ricardo Barros esclareceu à CPI da Pandemia, nesta quinta-feira (12), que a empresa ofertou preços menores que a concorrente, mas não conseguiu obter licença de importação da Anvisa e isso afetou as entregas.
Segundo ele, a prática de buscar novos fornecedores possibilitou economizar R$ 3,7 bilhões em compras de diversos insumos para o SUS. “É um mercado selvagem. Enfrentei monopólios e conseguimos economizar R$ 3,7 bilhões com a abertura nos processos de compras de medicamentos”, disse. Ricardo Barros explicou que a Global recorreu à Justiça e obteve liminar para que a Anvisa concedesse a licença. Agência, no entanto, se recusou a cumprir a decisão. “A Global entra na Justiça de novo, ganha outra liminar.
A Anvisa não cumpre, atrasa em mais de um mês a autorização de importação dos medicamentos. Portanto, a Anvisa tem culpa no atraso dos medicamentos. A AGU entra contra a Anvisa, ganha a liminar e aí finalmente a Agência libera a licença de importação.” Sobre o pagamento antecipado, Ricardo Barros esclareceu que é uma prática comum na aquisição de medicamentos judicializados. O deputado apresentou documentos e pareceres que permitem adiantar os valores para acelerar a entrega dos remédios. “É uma prática freqüente para cumprimento de decisões judiciais por conta da agilidade”.
O deputado também explicou que se desincompatibilizou do Ministério da Saúde antes do fim do prazo de entrega dos medicamentos “Descumpriu-se o prazo de entrega já depois que eu saí do ministério. Eu saí do ministério em abril para concorrer à eleição e depois é que venceu o prazo de entrega. Portanto, as medidas tomadas para suprir essa falha da Global foram do ministro sucessor.”
“Eu espero que a CPI me chame de volta. Estou pronto para responder a tudo, mas não posso permitir que mentiras repetidas sejam tomadas como verdades. Nós cessaremos, sempre que for necessário, as distorções de fatos. Responderei com propriedade, embasado em documentos, mostrando que não há nenhuma conduta inadequada, nem da minha parte, nem da parte do Governo”, afirmou.
Barros classificou como insustentável a narrativa que está sendo feita pela oposição na CPI: “Eu fui injustiçado. Criou-se uma versão que não é verdadeira, de que o presidente Jair Bolsonaro teria me acusado. Ele não me acusou, já deu entrevistas dizendo que não tem nada contra mim, e por isso me mantém na Liderança do Governo.” “Estamos firmes, aprovando matérias importantes para o País, e queremos continuar contribuindo com o nosso trabalho”, acrescentou.
O líder lembrou que o combate à corrupção está no DNA do Governo Bolsonaro. Ainda em maio de 2020, o Governo instituiu uma Diretoria de Integridade no Ministério da Saúde, e todas as demais Pastas têm núcleos de Integridade, comandados pela Controladoria-Geral da União, pela qual passam todos os processos, antes, durante e depois da sua efetivação.