O senador Flávio Arns (Rede/PR) apresentou Projeto de Lei para estabelecer, como regra geral, a obrigatoriedade de publicação dos trabalhos acadêmicos de conclusão de curso. O parlamentar acredita que essa proposta vai incentivar o empenho dos alunos na produção acadêmica, promover maior engajamento dos orientadores durante a realização dos trabalhos e, por conseguinte, elevar o padrão de qualidade da educação superior.
PRÁTICAS ABUSIVAS
“Além disso, esse projeto busca prevenir práticas abusivas e fraudulentas, tais como plágio e compra de monografias, que representam graves prejuízos ao processo educacional, ao mesmo tempo em que objetiva promover a democratização e a disseminação de conhecimentos produzidos no meio acadêmico em prol da sociedade”, explica Arns.
TRANSPARÊNCIA
A transparência é outro fator preponderante no projeto do parlamentar, visto que ele vai viabilizar à população meios de controle social e de avaliação externa das instituições de ensino superior.
DECISÃO FINAL
Segundo o projeto proposto por Flávio Arns, as instituições de ensino superior definirão os termos e condições da divulgação, tendo por base as experiências por elas acumuladas e os respectivos regimentos, para que decidam quanto à forma e meios a serem utilizados na publicação dos trabalhos de seus alunos.
CARÁTER SIGILOSO
Vale ressaltar que a proposição resguarda os casos excepcionais de projetos de pesquisa de caráter sigiloso amparado em lei, tais como aqueles que envolvam informações de interesse industrial ou comercial ou temas sensíveis à segurança do Estado e da sociedade.
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OS “ZÉ MOLEZA” ACADÊMICOS
Todo apoio seja dado à proposta do senador Flávio Arns, que visa ampliar a qualidade na área de trabalhos de término de cursos (graduação e pós).
Esse projeto de lei poderá, se aprovado, também evitar o triste quadro que hoje temos em setores universitários do país, com dissertações sendo adquiridas via web ou em centrais especializadas em fazê-las mediante “módica” remuneração. Esses mercadores de triste papel são facilmente identificáveis, mas permanecem tranquilos em seus negócios…
Claro que Arns não cita diretamente essa anomalia da vida universitária. Mas como conhecedor profundo da universidade brasileira, o senador, professor universitário da UFPR (linguista com doutorado em Universidade norte-americana) sabe das coisas. E mais que isso: Arns vai, assim, marcando-se por um mandato de fidelidade a pequenas grandes realidades da vida nacional.
