Amplia projeto de outro senador e vai além do deficiente visual
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que obriga estabelecimentos de grande porte — supermercados, hipermercados e atacadistas — a oferecer assistência de guia aos consumidores com deficiência.
TODOS OS DEFICIENTES
Originalmente, a proposta (PL 3.474/2019) do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) previa que os guias, entre outras funções, guiassem os consumidores deficientes visuais pelas gôndolas, auxiliando-os a encontrar produtos e entender as informações nos rótulos.
O RELATOR
O relator, Flávio Arns (Rede-PR), sugeriu retirar do texto a palavra “visual”, estendendo o apoio do guia a todas as pessoas com deficiência que tiverem necessidade de auxílio. “Dessa forma evitaremos que uma iniciativa tão promissora seja injustamente tachada de discriminatória, por se referir tão somente às pessoas com deficiência visual”, justificou.
ALAVANCAR VENDAS
Para Flávio Arns, as vantagens da oferta dos serviços de guias serão inúmeras: de um lado, elevam o nível de autonomia das pessoas com deficiência; de outro, alavancam as vendas dos supermercados e estabelecimentos semelhantes, pois tornam menos frustrante e mais produtiva a ida do consumidor com deficiência às compras.
CAPACITAR EMPREGADOS
O senador destacou que não vai ser necessário contratar mais pessoal, apenas capacitar quem já trabalha na empresa. Arns citou como exemplo um supermercado no Paraná em que todos os empacotadores têm algum tipo de necessidade especial. “Essa é a acessibilidade que não custa dinheiro.
São funcionários que já trabalham no estabelecimento e que podem ser treinados para acompanhar os clientes”.
