A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) retoma, a partir desta terça-feira (20), o ciclo de audiências públicas sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que deverá deixar de existir em dezembro de 2020, como prevê a Emenda Constitucional 56, que o criou em 2006.
A ideia é analisar alternativas para renovar o Fundeb, focando em fontes de financiamento para torná-lo uma política pública permanente, como anuncia o vice-presidente da CE, senador Flávio Arns (Rede-PR), coordenador dos debates. No requerimento para as audiências, Arns ressalta a relevância do Fundeb como principal fonte de financiamento para a educação básica do país.
(Texto: Agência Senado)