Andrea Kramer, que é Jobim e Castor, pelo lado materno, artista plástica e artesã curitibana, está inovando na busca pela cidadania portuguesa, com alta demanda. Deve estar entre os 40 mil homens e mulheres que, na Chancelaria em Lisboa, peticionam pela cidadania lusa.
SEFARDITAS
O caminho buscado por Andrea é pelo menos uma alternativa muito criativa: ela está provando, com dados históricos que remontam a tempos inquisitoriais, que descende de judeus sefarditas que migraram para o Brasil para sobreviver às perseguições religiosas.
Em outubro, o consulado de Portugal em São Paulo – recordista mundial na concessão de cidadanias portuguesas – chegou a interromper novos agendamentos devido à grande quantidade de solicitações. Os serviços foram retomados em novembro.
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Para entender direito à cidadania
Os judeus sefarditas são um enorme grupo descendente das antigas e tradicionais comunidades da Península Ibérica. Ao final do século XV e após o Decreto de Alhambra essas comunidades tornaram-se objeto de perseguição da Inquisição espanhola, sendo forçadas a converter-se à religião católica. Por esta razão, muitos judeus procuraram refúgio em Portugal, aonde o rei D. Manuel havia promulgado uma lei de proteção ao grupo. Em 1496, entretanto, foi determinada a expulsão de Portugal de todos os judeus sefarditas que não se sujeitassem ao batismo católico.
NORTE DA ÁFRICA
Após o episódio, estes judeus sefarditas se estabeleceram em países como Holanda, Turquia e também em regiões do Norte da África e, mais tarde, migraram para territórios americanos, povoando países como Brasil, Argentina e Estados Unidos. O interessante é que, apesar de toda a perseguição e afastamento de seu território ancestral, os judeus sefarditas conseguiram manter muito de suas tradições. Além da língua portuguesa, muitos ritos e cultos foram preservados, bem como apelidos de família e objetos e documentos que comprovavam a origem portuguesa.
DESDE 2015
Por conta dessa grande ligação entre Portugal e os judeus sefarditas, em Março de 2015 foi promulgado um decreto-lei que permitiu a concessão da nacionalidade portuguesa a seus descendentes. Desde então, mais de 2100 judeus sefarditas adquiriram a nacionalidade.
Como descendentes de judeus sefarditas podem obter a nacionalidade portuguesa?
DUAS MANEIRAS
Existem duas maneiras: naturalização e ascendência sefardita.
- Os Judeus Sefarditas que optarem por obter sua cidadania portuguesa mediante naturalização terão a vantagem de o fundamento de seu pedido não se limitar apenas à descendência de pais ou avós portugueses. Será preciso demonstrar vínculo com alguma comunidade sefardita portuguesa e comprovar ligação com Portugal por meio de nomes e apelidos e idioma familiar, por exemplo;
PELA ASCENDÊNCIA
- Neste caso, o fundamento será baseado na ascendência sefardita. Ela poderá decorrer de qualquer familiar em linha reta (pai, avós, bisavós, tataravós…) ou da relação em linha colateral, que se estabelece devido à existência de um progenitor comum, considerado a partir da comunidade sefardita de origem portuguesa.
CERTIFICADO DA COMUNIDADE JUDAICA
É por meio deste documento que se comprova a descendência com judeus sefarditas. Além da obtenção do certificado, é necessário satisfazer as exigências da Lei de Nacionalidade.
Existem apenas duas comunidades judaicas em Portugal que podem emitir o certificado: uma em Lisboa (Comunidade Israelita de Lisboa) e outra no Porto (Comunidade Israelita do Porto).