O Brasil vai tomando consciência, aos poucos, que a composição química dos plásticos que nos acompanham no dia a dia é altamente danosa ao ser humano
Os plásticos com sua composição (polipropileno e poliestireno) são preocupação crescente. São materiais não degradáveis, que desintegram em pequenos pedaços e podem ser ingeridos pelos peixes e outros animais marinhos, levando-os à morte.
Com isso está preocupado o deputado Carlos Sampaio (SP). Em julho, ele apresentou o projeto de lei (PL 10504/2018) criando o Programa Nacional de Banimento dos Plásticos de Uso Único até 2030.
MAIS PLÁSTICOS QUE PEIXE
“Caso medidas concretas não sejam tomadas para reverter esse cenário, em 2050, considerado o peso de cada elemento, haverá mais plástico do que peixes nos oceanos”, justificou ele, ao apresentar a proposição. O dado é resultado da pesquisa feita pela Fundação Ellen MacArthur, divulgada em 2017, também citado por Mariana Carvalho na justificativa da proposta dela.
95% DO LIXO DAS PRAIAS
Carlos Sampaio destacou também o estudo global sobre a produção e o descarte de plástico publicado pela revista Science Advance, em 2015.
Foram analisados 192 países com território à beira-mar que lançam resíduos plásticos nos oceanos. Segundo o parlamentar paulista, o estudo detectou que, desde 2012, mais de 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras é composto por itens feitos de plástico, como garrafas, copos descartáveis, canudos, cotonetes, embalagens de sorvete e redes de pesca.
13 MILHÕES DE TONELADAS
Anualmente, de cinco a 13 milhões de toneladas de plástico são despejadas nos mares. Segundo o Greenpeace, um total de oito milhões de toneladas de plástico vão parar nos oceanos anualmente, ocasionando a morte de um milhão de aves marinhas e 100 mil outros animais marinhos todo ano.
PROÍBE CANUDOS
Já o deputado João Gualberto (BA) apresentou, em junho, o projeto de lei que também determina o banimento de produtos plásticos. De acordo com o projeto, a partir de 31 de dezembro de 2019 fica proibida a produção, comercialização e importação de canudos plásticos descartáveis de uso único e outras embalagens.
A proposta prevê ainda que os estados deverão definir metas de redução do uso de materiais plásticos e propor medidas que incentivem o recolhimento, reaproveitamento, processamento e reciclagem de materiais plásticos.
ATÉ 2030
Pela proposta apresentada por João Gualberto todos devem adotar medidas que visem garantir que, até 1º de janeiro de 2030, 90% de todos os materiais plásticos descartáveis sejam devidamente recolhidos e reciclados em todo o país. A conscientização da população é outro item previsto no projeto de lei. “É importante conscientizar a população sobre os danos causados ao meio ambiente tanto pela produção, uso e descarte incorreto de materiais plásticos e a destinação adequada deste tipo de material”, destacou ele.
Embora pareçam drásticas, as medidas propostas são viáveis, opina o deputado. Ele destaca como exemplo a cidade do Rio de Janeiro, que em junho deste ano aprovou uma lei que proibiu o uso de canudos plásticos em quiosques, bares e restaurantes de toda a cidade.
(Colaboração de Ana Maria Mejias)
