A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (13) requerimento do senador Flávio Arns (Rede/PR) para a realização de audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater o cenário atual dos refugiados no Brasil.
Para a audiência, serão convidados representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Associação Compassiva, Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e Itamaraty.
“No Brasil, a Constituição Federal prestigia o dever da solidariedade entre os povos e o princípio da dignidade da pessoa humana, então discutir esse tema é fundamental para se entender o cenário atual dos refugiados e buscar soluções para ajudar essas pessoas que encontram-se fora do seu País de origem e não podem ou não querem regressar, buscando refúgio em outras nações”, apontou o senador.