A subcomissão foi oficializada desta quarta (20) na Comissão de Assuntos Sociais
Foi aprovado nesta quarta (20) pela Comissão de Assuntos Sociais o requerimento para a criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência. A proposta é de autoria do senador Flávio Arns.
O foco da subcomissão será a análise de temas e políticas públicas relacionadas às pessoas com deficiência em diversas áreas, como educação, saúde, assistência, previdência e trabalho.
CINCO MEMBROS
A Subcomissão das Pessoas com Deficiência contará com cinco membros titulares e outros cinco suplentes. Assim que concluída a adesão dos membros, será definido o plano de trabalho para nortear as ações da subcomissão, que deverá promover audiências públicas, fazer articulações com ministérios, além de propor projetos de lei.
ATUAÇÃO
Flávio Arns é uma das principais referências na luta pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Em seu primeiro mandato como Senador, Arns foi relator do que resultou na Lei Brasileira de Inclusão.