O secretário da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost, deferiu multas do Procon que ultrapassam o valor total de 1 milhão de reais a bancos, empresas de telefonia e planos de saúde que lesaram consumidores. Dentre os multados estão a empresa de telefonia Claro, o plano de saúde Golden Cross; os bancos Bradesco, Sofisa, Banco do Brasil e Losango, além dos Correios e das Lojas Americanas e Magazine Luiza.
“O Procon faz um grande esforço para resolver os problemas dos consumidores pelos canais preliminares de solução de conflitos e este é o nosso dever. Mas quando o estabelecimento infrator recusa o acordo ou a solução do problema, se sujeita à aplicação das sanções previstas na lei”, afirma o secretário.
COBRANÇA INDEVIDA
Os principais problemas que geraram a aplicação das multas são referentes a cobranças indevidas e prestação de serviços sem solicitação, propaganda enganosa, cobranças abusivas, aumento de preço sem justificativa é até mesmo produtos alimentícios com prazo de validade vencido.
AMPLA DEFESA
Ainda de acordo com Leprevost, “todos multados foram notificadas previamente, sendo assegurada a ampla defesa ao contraditório, mas como os recursos apresentados nos processos administrativos não foram acatados, ou em alguns casos sequer foram apresentados, as multas serão aplicadas”.
FUNDO DO CONSUMIDOR
Fundo do Consumidor – Os valores resultantes das multas aplicadas são revertidos em benefícios para os próprios consumidores – pois todo o montante é destinado ao Fundo Estadual de Defesa ao Consumidor (Fecon).
“É com esses recursos que custeamos a produção de materiais de orientação e conscientização, por exemplo”, explica a diretora do Procon-PR, Claudia Silvano.
AINDA DA SEJU
O Grande Oriente do Brasil–Paraná aderiu formalmente a rede Família Solidária, lançada em maio pelo secretário da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná, Ney Leprevost. A parceria foi firmada na noite deste sábado (15/06), durante a cerimônia de posse do novo Grão-Mestre, Luís Mário Lucchetta.
“Firmamos aqui hoje uma parceria muito importante entre a Maçonaria e a rede Família Solidária. Fico muito feliz, porque vamos precisar muito da ajuda de toda a sociedade civil organizada para enfrentar problemas nas áreas do idoso, da infância, da pessoa com deficiência, que o estado não tem como resolver sozinho”, afirmou Ney.
“Somamo-nos aos ideais de liberdade, fraternidade e igualdade de direitos que os senhores defendem tão bem”, disse Ney Leprevost aos mais de mil presentes ao evento.