Flávio Arns é absolutamente coerente com os valores em que crê. Não está nem aí se a ‘patrulha’ em favor de ampliação dos caminhos para o aborto vai criticá-lo. Ele apresentou no Senado o PL 2574/2019 que torna crime o aborto provocado em casos de má formação fetal. A medida busca deixar claro no Código Penal a proibição da prática nesses casos, evitando a judicialização do assunto.
Flávio é pai de um filho de limitações mentais, um jovem especial que trabalha com carteira assinada e fez ensino fundamental.
DIREITO À VIDA
“Nós estamos lutando para que o ser humano tenha direito à vida e, caso tenha alguma dificuldade ou necessidade especial, possa contar com políticas públicas adequadas para o seu desenvolvimento”, afirma Arns.
A LEI É CLARA
A lei brasileira é clara ao dizer que o aborto só é permitido nos casos em que há risco para a vida da gestante ou em caso de gravidez decorrente de estupro. Mesmo assim, há processos tramitando no judiciário para autorização de aborto no caso de má formação fetal.
EVITAR JUDICIALIZAÇÃO
Para o senador, compete ao Legislativo evitar que essas situações sejam decididas por via judicial. “Temos visto o Poder Judiciário analisar casos de gestantes contaminadas pelo vírus Zica que solicitam autorização para abortar. Dessa forma, em futuro próximo, o aborto poderá vir a ser discutido no caso de fetos diagnosticados com síndrome de Down ou com outras deficiências identificadas ainda na gestação. Este é um perigo que não podemos admitir”, justifica.