Tribunal rejeitou consulta do PSOL, que pretendia fazer shows virtuais em prol de Boulos
Da Folha de S. Paulo
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou na última sexta-feira (28), por unanimidade, a possibilidade de realização de transmissões online, sem público, de shows em prol de campanhas durante a pandemia.
O formato vinha sendo chamado de “livemício” e era defendido principalmente pela produtora Paula Lavigne, que pretendia organizar shows virtuais em homenagem a Guilherme Boulos, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL.
“LIVEMÍCIOS”
O próprio PSOL consultou o TSE para saber se havia viabilidade de fazer “livemícios” não remunerados em meio à pandemia. Em sessão nesta sexta, o relator da consulta, ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou a possibilidade sob o argumento de que a lei eleitoral que proibiu showmícios, de 2006, também veta “eventos assemelhados”.
“A realização de eventos com a presença de candidatos e artistas, em geral transmitidos pela internet e assim denominados de lives eleitorais, equivale a meu juízo à própria figura do showmício, ainda que em formato distinto do presencial, tratando-se assim de figura expressamente vedada”, afirmou Salomão.