Giacobo espera “para os próximos dias”, a sanção do presidente Bolsonaro à criação do Programa Emergencial de Acesso a Crédito, já aprovado pela Câmara e pelo Senado
O deputado Fernando Giacobo (PL) disse nesta sexta-feira (31), que espera “para os próximos dias, o quanto antes”, a sanção do presidente Jair Bolsonaro à criação do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) já aprovado pela Câmara e pelo Senado. O Tesouro Nacional prevê o repasse de R$ 10 bilhões ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que ficará responsável por coordenar o Peac.
“O Congresso Nacional está criando uma série de leis, garantidos mais recursos na aprovação das MPs (medidas provisórias) aos setores mais afetados pela pandemia, especialmente às pequenas empresas, pequenos empreendedores, profissionais e trabalhadores do turismo”, disse Giacobo.
APROVADA NA CÂMARA
A criação do programa foi aprovada na Câmara dos Deputados no início de julho. Os deputados fizeram alterações na MP e, por isso, a matéria seguiu para o Senado. Editada pelo governo federal em junho, o Peac destina crédito a empresas com receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões.
APOIO
O Peac complementa o Pronampe (Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) que ganhou um reforço de R$ 12,5 bilhões já aprovado pelo legislativo federal. O Ministério da Economia deve criar as novas linhas de créditos até 15 de agosto.
“Em momento com o que estamos vivendo, de pandemia mundial, é quase improvável que as pequenas e médias empresas consigam novos financiamentos ou empréstimos. É nesse momento que o governo deve assumir o papel, como está fazendo, de fiador do pequeno empresário”, afirma o deputado.