Na conferência de abertura, Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, declarou sua admiração pelo eterno entusiasmo do professor Dotti. “É um sonhador com os pés no chão. Sou eterno devedor dos efeitos que esse entusiasmo tem sobre minha vida”, afirmou.
Reale explicou aos presentes que escolheu falar sobre a evolução do Direito justamente porque essa renovação pede homens inovadores, como René Dotti. O jurista paulista elegeu o consentimento do ofendido como ponto de partida das suas digressões. Para ele, essa figura jurídica foi tratada com menoscabo no Código Penal de 1940, mas ganha relevo nos tempos que correm. Para ilustrar sua tese, Miguel Reale citou o exemplo das discussões sobre os tratamentos médicos de pacientes terminais.
“O desenvolvimento científico e bioético trouxe novas perspectivas ao Direito. Não é mais o médico o doutor de toda a ciência, nem o paciente é submisso. O médico agora tem o dever de informar o paciente sobre todas as condições a que está sujeito e saber se está de acordo com o tratamento. O paciente, por sua vez, tem direito de aceitar ou não.
Muda-se absolutamente a relação médico-paciente. Isso está estabelecido no Código de Ética Médica editado pelo Conselho Federal de Medicina em 2010”, afirmou.
Reale fez questão de destacar que defende o uso do consentimento do ofendido para a ortotanásia, que é o respeito ao curso natural da vida, sem prolongamentos artificiais da vida, mas sem a indução que configura a eutanásia. O tema, aliás, será tratado em uma das mesas redondas sobre temas bioéticos que o Instituto Ciência e Fé realizará no dia 6 de agosto.
NATA JURÍDICA
Além do jurista Miguel Reale Júnior, a noite de gala do evento de abertura em homenagem ao professor René Dotti reuniu o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva; o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha; os ex-presidentes da seccional Juliano Breda e José Lúcio Glomb, presidente do Instituto dos Advogados do Paraná; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Paulo Vasconcelos e o desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, do Tribunal Regional do Trabalho.
TRABALHO E ESTUDO
Extremamente comovido, o homenageado afirmou que sua vida profissional está conformada por um triângulo escaleno: trabalho, estudo e esperança.
Dotti lembrou do pedido que lhe fez a mãe, Adelina, em 1961, quando abriu seu primeiro escritório, em uma pequena sala alugada. “Ela me rogou que nunca me esquecesse de ajudar os pobres e que agradecesse a Deus por poder oferecer solidariedade em vez de necessitá-la”, recordou. Dotti lembrou ainda do pai, Gabriel, pintor de paredes, e da irmã Rose.
FAMÍLIA
Dotti falou também da família formada com a companheira Rosarita, começando por citar a filha, Rogéria Dotti, com quem compartilha o ofício. “Muitas vezes, no cotidiano do trabalho, divergimos e percebo, depois, que ela tem razão. E me dá uma vontade, não confessada até agora, de pegá-la no colo e dar um beijo, como eu fazia na sua infância.
Claudinha, a outra filha, escolheu a veterinária por amor desvelado aos animais. Há ainda os netos: Gabriel, Pedro, Lucas e Henrique, uma revolução afetiva para mim e para minha companheira Rosarita, que me ajuda a sonhar de olhos abertos”, disse.
CULTURA
Anfitrião da noite, o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, falou da contribuição de René Dotti também na área cultural, lembrando de sua atuação como Secretário de Cultura do Estado do Paraná e de sua presença na Academia Paranaense de Letras, onde ocupa a cadeira de número 3. Os demais oradores da noite foram pródigos em elogios à magistral carreira jurídica de Dotti, ressaltando, sobretudo, sua coragem na defesa de perseguidos pela ditadura militar nos anos 60 e 70.