Luiz Fernando Casagrande Pereira; fugindo do juridiquês
Conteúdo com linguagem acessível traz esclarecimentos para empresários e investidores
Luiz Fernando Casagrande Pereira; fugindo do juridiquês
O escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados (VGP) lançou quinta-feira (13) o e-book MP da Liberdade Econômica – oportunidades e novidades. Com linguagem acessível e objetiva, o guia traz esclarecimentos sobre os impactos práticos da Medida Provisória 881 em diferentes áreas: direito administrativo, direito do trabalho, direito tributário, mercado de capitais e contratos e estruturação de negócios.
A banca é a primeira no Brasil a organizar a análise da nova norma em um livro digital.
REUNIÃO DE ESPECIALISTAS
O conteúdo pode ser bastante útil aos operadores do direito, mas a ideia é fugir do “juridiquês” e trazer esclarecimentos para profissionais de outros setores. “O VGP reuniu especialistas para traduzir os principais temas da MP da Liberdade Econômica para uma linguagem dirigida aos empresários e empreendedores”, explica Luiz Fernando Casagrande Pereira, sócio do VGP. Os textos do e-book são assinados por advogados do escritório que atuam em São Paulo, Curitiba e Brasília.
DESBUROCRATIZAR
Desburocratização é uma das promessas da nova norma, que deve trazer como consequência mais liberdade para empreender. “A MP aumenta o compromisso da Administração Pública em respeitar a boa-fé objetiva, melhorando o diálogo com os particulares”, sintetiza Pereira.
REPERCUSSÕES POSSÍVEIS
Na consulta ao conteúdo, é possível entender, entre outros pontos, quais serão as consequências para as startups; como os investidores poderão ter mais segurança; e como desconsideração da personalidade jurídica tem repercussão no direito do trabalho.
