Deltan Dallagnol entrou irregularmente no Ministério Público Federal?
Pois bem. Lei Complementar diz isso mesmo: era preciso dois anos de formação em Direito. Dallagnol não completou sequer um. Graduou-se em 2002 e ingressou no MPF em janeiro de 2003 graças a uma liminar. Liminar que pode ser derrubada.
A lebre foi levantada pelo jornalista Reinaldo Azevedo, não sem razão o odiado das gentes da hora, o Savonarola da imprensa a confrontar a bula papal da Lava Jato. Registro: não há aqui nenhum juízo formado contra a operação da Polícia Federal. Há sim um ceticismo quanto aos heróis que a Lava Jato fez consagrar. Dallagnol é um deles. E todos conhecem o que resultou disso: um Power Point cômico com acusação idem.
A IMAGEM DIZ TUDO
No site do Ministério Público Federal de Curitiba há uma imagem que não deixa dúvida. O que são aqueles nove procuradores enfileirados, com cara de mau, interpretando a si mesmos, arvorando-se ou nutrindo a imagem de “Intocáveis”? Dallagnol é agora o Eliot Ness das candongas?
CASTA?
Na Índia, os intocáveis ou dalits representam a casta mais baixa da sociedade. Intocáveis porque não podem ser tocados, porque se dedicam a trabalhos impuros. É o avesso do que quer Dallagnol. Mas o dalit, no sentido indiano, está presente no Ministério Público. Refere-se aos funcionários comissionados, não-concursados, e portanto sujeitos aos humores da política interna.
“AD AETERNUM”
Estáveis, ad aeternum, são os estatutários e aqui, se mostrou em colunas anteriores, que os concursos públicos na esfera do MP não são dignos da pureza bramani (outro termo indiano) decantada. Muito pelo contrário. Denunciou-se o uso de celulares em dois concursos de promotores substitutos no Ministério Público do Paraná, em menos de um ano. O procurador-geral silenciou. Um silêncio preocupante.
VILÕES E HERÓIS
“Infeliz a nação que precisa de heróis”, disse Galileu Galilei na peça homônima escrita por Bertold Brecht. Que a esquerda não se assanhe. São tantas as denúncias envolvendo próceres do esquerdismo que é difícil encontrar alguma coerência no que é vilania e heroísmo entre os esquerdistas. Reinaldo Azevedo, o jornalista, é inimigo porque é pró-Temer, mas é amigo porque é anti-Dallagnol e anti-Moro. Ora, mas os petistas são pró-Janot, ainda que anti-Moro, ainda que Azevedo também seja anti-Moro, mas também anti-Janot. O grau de maniqueísmo é tanto que só a direita é capaz de superá-lo. Ela é pró-Moro e anti-Lula. Pronto.
HERÓI DE GIBI
Não sei se Deltan Dallagnol tem pretensões políticas. Tudo parece indicar que sim. Essa necessidade de se apresentar como o “menino da lei” lembra mais um super-herói dos gibis e muito menos um procurador de Justiça. Chega a ser risível ainda porque se refere a um jovem que estudou em Curitiba e cujo pai, Agenor Dallagnol, foi membro do Ministério Público Estadual, a instituição onde coabitam bramanis e dalits.
O CORPORATIVISMO DO MP
Lembrei aqui, no devido tempo, a postura de procurador-geral de Justiça que gravou campanha para o PMDB durante a gestão de Roberto Requião no governo. Membros do Ministério Público, portanto, não estão imunes ao poder. Lembro também que a lista tríplice que determina o sucessor da instituição, seja ela federal ou estadual, é passível sim de crítica, uma vez que a escolha é corporativa. Não envolve a população. Se há um herói no Ministério Público ele só se torna heroico aos olhos da comunidade quando a corporação o destaca. É de todo duvidoso, ainda que seja essa a regra.
A VERDADEIRA FACE
O Conselho Nacional do Ministério Público Federal acaba de anunciar um reajuste de 16% para os procuradores e não há sequer um esgar de reprovação. O Jornal Nacional, da Globo, fez o registro, sem maiores comentários. Deixou claro, no entanto, sua contrariedade com a profusão de assessores à disposição de cada um dos 513 deputados da Câmara e o gasto milionário que isso provoca.
De quanto assessores dispõe um procurador? Quantos estagiários? Quantos são seus dias de férias? Quantos são seus privilégios a que o auxílio-moradia é só um deles? Eis algumas questões que podem fazer mudar a face heroica dos membros do Ministério Público. Não para diminui-los diante da sociedade, mas para dar-lhes a devida dimensão.