O novo padrão global para troca automática de informações sobre contas financeiras internacionais, o “AEOI”, que funcionará em cerca de 50 países, iniciará suas atividades até setembro de 2017.
No entanto, o assunto já preocupa investidores, que têm procurado, em Curitiba, o consultor em direito estrangeiro no Brasil, o inglês Michaël C. Duc, que é membro da banca Tetto, Macedo Mees & Tisi Advogados.
A urgência se justifica, pois a Lei nº 13.254 de 2016, que estabelece um procedimento para a regularização de fundos não declarados no exterior, pode beneficiar os detentores de bens adquiridos antes de 31 de dezembro de 2014, desde que de origem lícita.
Este item na atenção ao detalhe – a origem lícita – é essencial para que o processo caminhe. As sutilezas das questões, obedecendo a tudo que determina a lei, podem ser a diferença no correto do encaminhamento da questão. Assim acredito.
Eu, que nunca tive bens no exterior, posso avaliar quanto é importante um eficiente apoio jurídico, como o que pode garantir o escritório de que Juliano França Tetto é um dos titulares.
Juliano Tetto é neto de um dos personagens mais valiosos de meu volume 8 de Vozes do Paraná, o comandante França (in memoriam).