O deputado estadual Chico Brasileiro (PSD) tem se manifestado favorável ao lançamento de uma candidatura de consenso do grupo de oposição ao atual prefeito. No caso, os dois nomes que despontam são o dele próprio e do ex-prefeito Paulo MacDonald.
Brasileiro, tem trabalhado na construção de sua pré-candidatura, mantendo conversações com diversos segmentos da sociedade e partidos. Em sua opinião, a confirmação do candidato desse grupo político ‘deverá ocorrer somente a partir de junho’.
Por enquanto, ele não cogita se desincompatibilizar do mandato em função da questão eleitoral.
O assunto sucessão municipal em cidades como Foz do Iguaçu e Curitiba foi tema abordado neste espaço, ontem, 29, e é agora ampliado com esta nova análise de Foz.
AS CONDENAÇÕES JUDICIAIS
Com relação aos problemas judiciais de Paulo MacDonald, há o entendimento de que, mesmo com condenação em segunda instância por colegiado (TJ-PR), o ex-prefeito poderá lançar candidatura. Neste caso, ele correrá o risco de impugnação em primeira e segunda instâncias (TRE) durante o processo eleitoral.
“Paulo MacDonald enfrenta pelo menos 56 ações movidas pelo Ministério Público do Estado – 16 nas varas criminais e 40 nas varas cíveis”
A confirmação de sua candidatura ou não somente ocorreria no TSE, onde já houve entendimento em 2014 de que, para configurar inelegibilidade, deverá estar comprovada “conduta ímproba que acarrete danos ao erário e enriquecimento ilícito”. Ou seja, além do dolo, deverá se confirmar o benefício próprio no exercício do mandato. Até agora, o ex-prefeito não deu sinais de que vá recuar em sua candidatura. Ao contrário, tem alimentado a mídia de Foz do Iguaçu com essa possibilidade. No caso, ele correria o risco de se lançar candidato aguardando uma manifestação do TSE sobre sua inelegibilidade.
PARA ENTENDER MELHOR
Vale a pena ler esta matéria, da semana passada:
http://www.bocamaldita.com/1119827218/paulo-mac-donald-recebe-nova-condenacao-de-segunda-instancia/
Sobre o entendimento do TSE, segue uma decisão de 2014:
56 AÇÕES
Paulo MacDonald enfrenta pelo menos 56 ações movidas pelo Ministério Público do Estado – 16 nas varas criminais e 40 nas varas cíveis. A informação é do HLucas, de Foz do Iguaçu: