segunda-feira, 20 abril, 2026
HomeMemorialAnatel pode interferir na internet?

Anatel pode interferir na internet?

Ericson-M.-ScorsimO advogado Ericson M.Scorsim (foto), de Curitiba, está hoje consolidado como uma dos nomes referenciais no estudo do Direito das Comunicações no país.

Da sua especialidade tem exposto muito, na colaboração periódica que faz ao jornal Gazeta do Povo.

Na semana, recebi o mais recente livro do especialista – “Direito das Comunicações”, uma preciosidade: aborda parte dessa enorme realidade que são os meios de comunicação e as legislações que os regem. Ou deveriam regê-las.

Há orientação para empresas de comunicações, estudiosos, jornalistas, comunicadores em geral. Contempla fartamente a questão das novas realidades trazidas pela Internet, como quando indaga se a Anatel tem mesmo competência para interferir na chamada neutralidade da rede (web).

Temas atualíssimos do mundo digital são enfocados nessa edição do autor (2016) sobre, por exemplo, as intervenções do judiciário no mundo da web.

(*) Scorsim é doutor em Direito pela USP, consultor em Direito Público.

Leia Também

Leia Também