(Do MPPR)
Durante 21 anos, o bairro Caximba recebeu o lixo não reciclável gerado por Curitiba e alguns municípios da Região Metropolitana, sendo alvo de preocupações principalmente na área ambiental. Há 11 anos, o local deixou de ser o destino dos caminhões que transportam os dejetos, mas permaneceu a necessidade de o bairro receber atenção do poder público e da sociedade civil organizada – e não apenas pelas questões ambientais, mas principalmente porque a região é habitada por milhares de famílias, muitas das quais vivendo em situação de vulnerabilidade social, com baixo acesso a direitos em diversas áreas, como habitação, urbanismo, educação e saúde.
Para contribuir no atendimento das demandas da população da área de maior vulnerabilidade social do bairro, o Ministério Público do Paraná desenvolveu um projeto-piloto na região, o “Agenda Caximba 2020”, que contou com o envolvimento de diversos setores da instituição, além de parcerias com outras entidades, como a Universidade Federal do Paraná e Pontifícia Universidade Católica do Paraná, que desenvolveram atividades de extensão no território.
Aspectos metodológicos e operacionais desse trabalho serão apresentados no próximo dia 12, a partir das 10 horas, em evento virtual. A intenção é compartilhar os aprendizados adquiridos na experiência do Caximba com interessados em realizar intervenções estruturadas do MPPR em outros territórios do estado.
Iniciativas desenvolvidas
Várias ações foram realizadas no âmbito do Projeto Agenda Caximba, entre elas: elaboração de diagnóstico da região, apontando-se as principais carências no acesso a direitos; reuniões com a comunidade; articulação interna entre Promotorias de Justiça e externa, como com a Rede de Proteção regional e local; atividades voltadas à juventude da comunidade, como oficina de comunicação; relatório sobre o acesso à educação na pandemia e oficina de poesia; apoio aos representantes comunitários na mobilização junto às instâncias do poder público para levar reivindicações de regularização de áreas e loteamentos e para a melhoria da infraestrutura básica; além da instauração de procedimentos diversos pelas Promotorias de Justiça participantes.
O trabalho foi feito com o envolvimento de diversas áreas do MPPR: Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos de Planejamento Institucional, Núcleo de Apoio Técnico Especializado do Centro de Apoio Técnico à Execução e várias Promotorias de Justiça – das Comunidades (hoje Núcleo de Atendimento ao Cidadão e às Comunidades), de Direitos Constitucionais, de Proteção à Saúde Pública, de Habitação e Urbanismo, da Educação, do Meio Ambiente, da Pessoa com Deficiência e Descentralizada do Pinheirinho. Além disso, houve contribuição de outras instituições e organizações: Associações de Moradores da região, UFPR, PUCPR, Defensoria Pública, Rede de Proteção Social, além de órgãos da prefeitura de Curitiba.
Reserva do Bugio
Antes da ação integrada e articulada, o MPPR já participava do desenvolvimento de iniciativa no bairro Caximba destinada a recuperar e manter a mata ciliar e a Reserva do Bugio, tendo em vista as características da região, onde está localizada a foz do Rio Barigui no Rio Iguaçu. O trabalho também já abrangia a área de Urbanismo do MPPR, com o propósito de discutir soluções para as diversas ocupações irregulares existentes no local.
As atividades desenvolvidas no âmbito desse projeto constituíram a base para a construção da Agenda Caximba 2020 no que se refere às informações produzidas (Diagnóstico Socioterritorial), às articulações com outras instituições e unidades do MP e à aproximação com a comunidade.
Acompanhe a transmissão: