Opinião do advogado José Lúcio Glomb, ex-presidente da OAB-PR e
Instituto dos Advogados do Paraná; referencial em Direito do Trabalho
Contestam-se decisões, como ocorreu no Rio, em que a Justiça do
Trabalho impediu o retorno das aulas na escolas. Sua opinião sobre o
assunto é…
“ A atuação da Justiça do Trabalho, com uma medida que impede o
reinício das atividades escolares, é perfeitamente legítima , quando
atende aos princípios de proteção ao trabalho , como a higiene e
segurança, no caso, especificamente a proteção à saúde.
A pandemia ainda persiste no mundo e continua forte entre nós, com mais
de 137 mil pessoas que perderam a vida face o coronarivus. Diariamente
centenas de pessoas estão morrendo em face do contágio pelo Covid19. No
caso, devemos notar que o retorno as aulas não foi considerado seguro,
tanto para os alunos, como para os professores, muitos deles dentro da
faixa do grupo de risco. Vale a pena essa liberação ? Qual os danos
possíveis com a volta às aulas? Como não há uma vacina efetiva, no meu
entender deve existir um estudo detalhado, claríssimo, sobre as
consequências positivas e negativas da volta às aulas e , enquanto isto
não existir, e continuar o quadro grave , o Juciciário tem o dever de
cautela em prevenir danos à saúde e que, neste caso, podem ser ser
fatais.
Pessoalmente, creio que deveria ser considerada, seriamente, a
possibilidade de definir pelo não retorno das aulas neste ano. Isto
traria segurança aos professores e familiares , para voltar no próximo
ano, com planejamento e, claro, ainda assim se o risco à saúde
diminuir.”