Governo de São Paulo inicia testes com vacina contra o novo coronavírus.
Vacina contra Covid-19 pode estar disponível em janeiro
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta segunda (27) que a vacina contra o novo coronavírus produzida por um laboratório chinês, em parceria com o Instituto Butantan, poderá estar disponível para a população brasileira a partir de janeiro de 2021. Isso, segundo o governador, vai depender se os testes da vacina forem bem-sucedidos.
“Já no final do ano, não havendo intercorrências na terceira fase de testes, poderemos iniciar a produção da vacina em dezembro e imediatamente iniciar a vacinação de milhões de brasileiros”, disse Doria. No entanto, nem toda a população brasileira poderia ser vacinada em janeiro já que a produção ainda seria insuficiente para vacinar todo mundo. A expectativa é que inicialmente 60 milhões de pessoas no país sejam vacinadas.
Segundo o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, a Fase 3 vai demonstrar se a vacina produz anticorpos contra a Covid-19 e se essa produção de anticorpos é sustentada, ou seja, se isso é mantido por um tempo prolongado.
Três medidas provisórias estão na pauta do Senado nesta quarta (29)
Auxílio financeiro a estados e municípios afetados pela crise da Covid-19, abertura de créditos extraordinários para combate à pandemia e crédito emergencial para pequenas empresas são os temas das medidas provisórias (MPs) na pauta de votação do Senado nesta quarta-feira (29).
AUXÍLIO A ESTADOS E MUNICÍPIOS
A MPV 938/2020, que destinou R$ 16 bilhões aos entes federativos, teve por objetivo compensar as perdas nos repasses dos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM, respectivamente). Pela medida provisória, a ajuda é relacionada às perdas desses fundos nos meses de março a junho de 2020, na comparação com igual período de 2019. Ainda de acordo com a MP, que está em vigor, a União deve transferir o dinheiro até o final deste mês, considerando os limites mensais de R$ 4 bilhões e o limite total de R$ 16 bilhões.
Os deputados, no entanto, aprovaram alterações ao texto, que passou a tramitar na forma de um projeto de lei de conversão (PLV). De acordo com o texto aprovado pela Câmara, o período de apuração das perdas passa para cinco meses — até novembro — e determinou que a diferença ainda não repassada (R$ 6,14 bilhões) poderá ser transferida até lá. A partir de julho, o limite mensal para repasses será de até R$ 2,05 bilhões. O relator da MP é o senador Cid Gomes (PDT-CE).
CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS
Já a MPV 942/2020 abriu créditos extraordinários para a Presidência da República e três ministérios no valor de cerca de R$ 639 milhões — oriundos do cancelamento de emendas do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). De acordo com o Executivo, essa medida provisória se destina a ações de prevenção e combate à pandemia. Do montante total, já houve empenho de R$ 337,7 milhões, dos quais R$ 174,6 milhões foram pagos. O relatório da medida será emitido pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
PEQUENAS EMPRESAS
Por fim, a MPV 975/2020 cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas. Os empréstimos concedidos contam com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O senador Marcos Rogério (DEM-RO) é o relator da matéria.
