Teori Zavascki, e os escritores Felipe Recondo e Luiz Weber
Antenor Demeterco Junior
Por Antenor Demeterco Junior (*)
“É padrão na política fascista que as duras críticas a um poder judiciário independente ocorram na forma de acusações de parcialidade, um tipo de corrupção, críticas que, então, são usadas para substituir juízes independentes por aqueles que empregarão cinicamente a lei como um meio de proteger os interesses do partido no poder” (in “Como Funciona o Fascismo”, p.40-41, de Jason Stanley).
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Teori Zavascki, e os escritores Felipe Recondo e Luiz Weber
TEORI DOS BASTIDORES
O falecido Ministro Teori Zavascki “era um exímio operador de bastidores judiciais”, que montava alianças que possibilitaram o avanço de investigações contra gente poderosa (“Os Onze” de Felipe Recondo e Luiz Weber, p. 32).
Era ele, na época, o relator de processos referentes à Operação Lava Jato.
SOB CERCO
Em 06 de novembro de 2016 três ministros estavam a passeio em Washington, como observadores convidados da eleição presidencial americana, entre eles Teori.
Nos “bastidores” do STF o comentário era que ele estava sofrendo “um cerco” dos dois companheiros de viagem (ibidem p.35.).
Prender figurões e, posteriormente, ser desautorizado cria insegurança para magistrados, como é exemplo recente a prisão do senador petista Delcídio do Amaral, previamente esboçada em “reunião informal” de gabinete.
BOMBÁSTICA
O então Procurador Geral da República municiou o relator Teori Zavascki com um pen drive, em gabinete, revelando conversa comprometedora do senador.
As decisões bombásticas de Teori eram “precedidas por uma entrevista pessoal com o PGR e por uma coordenação anterior de votos e posições com os demais ministros” (ibidem p.54).
Nem por isso se tentou anular as mesmas, como ora se pretende com as decisões do então juiz Sérgio Moro.
EDUARDO CUNHA
O afastamento de Eduardo Cunha do mandato e da presidência da Câmara foi precedido da pavimentação da via: o apoio veio da maioria previamente consultada, e acabou unânime em plenário (ibidem p.66-67).
O encontro fora de agenda oficial, em Portugal (2015), entre a então presidente da República e um ministro do STF teve como pauta a Operação Lava Jato e suas repercussões políticas (ibidem p.151).
O STF já não é um “desconhecido”, e os ministros não são “ilhas” como já se escreveu.
VASOS COMUNICANTES
São na verdade vasos comunicantes entre si, o que evidencia o livro “Os Onze” e, o que em princípio não os desmerecem, constituindo fato perfeitamente justificado em certas ocasiões.
Ao desafiarem cidadãos importantes da República (ex-presidente, líderes de governo, senadores, etc.) devem cercar-se de cautelas triplicadas, para que não sofram desmoralizações pessoais, embora acumulem animosidades.
MUITAS INSEGURANÇAS
É importante que permitam magistrados de graus inferiores a ter condutas semelhantes as suas.
São tantas as inseguranças da Magistratura em certas situações que o apoio espiritual não é estranho aos seus membros.
Ministros consultam inclusive, entre outros, o médium conhecido como João de Deus (ibidem p.2017).
HIGIENIZAR A POLÍTICA
Aos trancos e barrancos prossegue a higienização das práticas políticas brasileiras, valendo-se o status quo de qualquer força inercial paralisante, até de provas colhidas ilegalmente.
E com provocação de alterações de votos e de jurisprudência com fins liberalizantes.
(*) ANTENOR DEMETERCO JR, advogado, desembargador aposentado do TJPR, estudioso da História do Século 20.
