Por Marina Caruso, O GLOBO
Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgaram inconstitucional a lei estadual 7.380, de 2016, que permite que pastores evangélicos e padres atuem como juízes eclesiásticos de paz. A ação foi proposta pela Associação dos Notários Registradores do Rio de Janeiro.
“Precisava desse choque, estava uma bagunça”, diz uma famosa juíza de paz. “Tinha gente fazendo curso de pastor para celebrar casamento. As uniões começaram a sair dos cartórios para irem para o lado da religião e não podemos esquecer que ainda vivemos num estado laico”.
JUSTIÇA DERRUBA LEI QUE… (II)
A propósito, lembro que ficou muito conhecido nos registros sociais e políticos de Curitiba o casamento religioso (não com efeitos civis) que o arcebispo metropolitano de então, dom Pedro Fedalto, fez de Rafael Waldomiro Greca de Macedo e Margarita Pericás Sansone nos anos 1990.
Todos acreditavam que a união tivesse sido perfeita do ponto de vista legal, mas não foi. Tanto que em 2016 o casal teve de submeter-se a casamento civil, conforme proclamas revelados pela coluna e publicados em jornal da Capital.
Dentre os padrinhos do matrimônio civil estava o casal Giovanni-Louise Gionédis.