Um dos assuntos que mais envolveram os juízes federais que atuam no Paraná, cerca de três anos passados, foi o da criação de um Tribunal Regional Federal. A proposta empolgou a magistratura, envolveu a comunidade, sobretudo empresários e políticos. André Vargas, então presidente da Câmara dos Deputados, PT-PR, foi dos grandes apoiadores da iniciativa. Mas a proposta não foi adiante, sendo vetada, in limine, pelo então presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.
O tema voltou ao universo político, na terça-feira, quando o presidenciável Alvaro Dias foi recebido em visita na Associação dos Juízes Federais-PR pelo juiz Fabrício Bittencourt e outros dirigentes da entidade.
CUSTO-BENEFÍCIO
O candidato do Podemos não escondeu sua posição sobre o assunto ainda tão caros aos juízes federais, dizendo, a certo trecho de sua fala:
“Eu defendo a tese de que a aplicação de recursos na justiça e no Poder Judiciário não é despesa, é investimento. Estamos verificando que se trata de um investimento importante para o país, porque certamente a recuperação de recursos subtraídos compensa largamente os valores investidos. E tem um custo-benefício superpositivo.”
PROCESSO ELETRÔNICO.
O Presidente da APAJUFE, Fabrício Bittencourt da Cruz, ao falar sobre as perspectivas do novo Tribunal Regional da 6ª Região explanou o que se espera do novo TRF.
– “Nós temos a perspectiva de ter um tribunal do futuro. O TRF6 chegaria em um contexto de processo eletrônico já extremamente estabilizado, com índice de credibilidade e confiabilidade altíssimo, com a chance de ser um tribunal diferente de todos que já foram criados. Com uma estrutura minimalista, com atuações assíncronas, ou seja, não haveria a necessidade de todos trabalharem nos mesmos períodos, e geraria enormes vantagens orçamentárias e ambientais.”
FORO PRIVILEGIADO
Alvaro Dias disse ser amplamente a favor da alocação de recursos na Justiça: “Isso não é despesa, é investimento”.
Ao ser indagado sobre o foro privilegiado, o pré-candidato reiterou que é o autor do Projeto de Lei que reduz o foro privilegiado. “O foro privilegiado atinge mais de 55 mil autoridades brasileiras. Não há em nenhum outro lugar do mundo um foro privilegiado tão abrangente. Com o fim do foro, inauguraremos uma nova justiça no país”, completou o Senador.