Pretextato Taborda Ribas Neto (*)
Dez dias de bloqueios nas estradas, durante a greve dos caminhoneiros, causaram graves problemas para nossa economia, em lenta recuperação da “crise de 2009”. Lembro que iguais “paros” em 1972/73, derrubaram o governo de Salvador Allende, levando ao longo poder do general Pinochet.
Estatísticas informais, divulgadas por toda a mídia, apontam dois milhões de veículos de carga, sendo 800 mil autônomos (MEIs, as Micro Empresas Individuais). Nos governos de Lula e Dilma, foram incentivados vários programas de financiamentos pelos Bancos Oficiais (BNDES, BB e Caixa), com juros subsidiados e longo prazo, que exigiam de 20 a 30% para uma entrada à vista.
“NOVA CLASSE MÉDIA”
Sem dúvidas, muitos destes 800 mil novos caminhoneiros deixaram outros empregos, para obterem recursos vindos de direitos trabalhistas. A “nova classe média” muito divulgada pelos dois ex-presidentes, nasceu de sonhos dos criadores e dos beneficiados pelos incentivos financeiros e fiscais.
A articulação do movimento em escala nacional foi feita pela formação de Grupos no WhatsApp, iniciada há mais de três meses com dois temas principais: como equilibrar o atraso nas prestações e impedir uma alta muito rápida do custo dos combustíveis.
Dificuldades crescentes na execução orçamentária, na cobrança de tributos, na articulação entre o Executivo e o Congresso, contribuíram para retardar a entrada dos autônomos e muitas empresas transportadoras na pauta destes dois poderes. Os bloqueios mostraram uma urgência que já existia, tendo como público apenas os atingidos pela crescente falta de fretes.
INTIMAÇÃO DA RECEITA
Uma circular da Receita Federal, intimando-os a apresentarem seus faturamentos até 31 de maio, ajudou a fixar a data inicial dos bloqueios. Sabiam todos que ali estava uma ameaça a mais. Além da falta de fretes, seus contratos para as compras dos caminhões poderiam perder reduções fiscais, pela possível qualificação como inadimplentes de tributos da União.
O sincronismo do movimento paredista mostrou que a Internet é uma aliada de mobilizações. Nada a criticar ou a punir, apenas uma realidade que já tinha sido observada nos bloqueios de ruas em São Paulo, em março de 2013.
PAPEL DO ESTADO
Cabe aos aparelhos de inteligência comandados pelos governos, da União e dos Estados, alertá-los para buscar soluções e não para incentivá-los a punir quem está passando por graves situações.
Como? Procurando reestruturar os débitos e fornecer estruturas que aproximem os caminhoneiros de seus clientes. A inegável sincronia da falta de fretes e do aumento de custos não seria resolvida por manobras milagrosas. Os autônomos e algumas pequenas empresas receberiam cartões que, exibidos nos postos de combustíveis, garantiriam o preço fixado para o Diesel quando entregue aos consumidores finais. Aumentos apenas trimestrais, e a fácil fiscalização pelos beneficiados, impediriam aumentos abusivos.
NA ARGENTINA TAMBÉM
Na Argentina, o líder sindicalista Hugo Moyano anunciou uma greve dos caminhoneiros a partir desta quinta-feira (14), sem bloqueio de estradas. Desde que aumentem em 27% seus salários.
Nos Estados Unidos, as empresas de transporte rodoviário estão procurando 30 mil caminhões novos para ocupar vagas em suas frotas.
Salário anual de 90 mil dólares, aproximadamente 350 mil reais. Mas ainda não houve respostas.
ÓLEO DE PALMA
Na França, agricultores saem às ruas (cerca de 3 mil manifestantes) para protestar contra a compra de óleo de palma. A agricultura é a responsável por 14% do emprego dos franceses. Com 3 mil toneladas de óleo de palma importadas, 50% dos suprimentos da biorefinaria de Donges (no departamento de Loire-Atlantique), uma das 13 refinarias bloqueadas, estão justificando um bloqueio ao acesso até 14 de junho. Segundo os ativistas, o óleo de palma é responsável pelo desmatamento de florestas no sudeste asiático.
(*) Pretextato Taborda Ribas Neto é magistrado aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª região.