No próximo dia 05, às 14h, a PUCPR, em um convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná, inaugura o Juizado Especial Cível e Criminal, dentro das instalações da universidade.
O projeto é inédito no Paraná e atenderá cerca de 200 mil pessoas no entorno da PUCPR. No local, funcionará um Juizado Especial Cível e Criminal completo, com competência para processar e julgar, nos bairros de sua competência, causas cíveis envolvendo até 40 salários mínimos e criminais decorrentes de infrações de menor potencial ofensivo.
COM A SOCIEDADE
“É uma iniciativa inovadora que busca aproximar ainda mais o meio acadêmico da sociedade e desenvolver nos estudantes de Direito a vivência da realidade do cotidiano forense”, explica Eduardo Agostinho, Decano do Curso de Direito da PUCPR.
A parceria traz benefícios para o Tribunal, que amplia a infraestrutura e conta com o auxílio do Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR, local onde funcionará o juizado e para a população que conta com maior acesso à justiça – com a proximidade geográfica e horários estendidos.
RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA
“A instalação do Juizado é fruto do Projeto “Juizados Especiais nas Universidades, em nosso Estado, a PUCPR, em consonância com a sua notável tradição de responsabilidade comunitária, foi pioneira, sendo a primeira a oferecer – gratuitamente – as suas primorosas instalações, que se mostraram muito mais do que adequadas, conforme a avaliação técnica de nossa equipe intersetorial”, explica a Desembargadora Lídia Maejima, 2ª Vice-Presidente do TJPR e Supervisora-Geral do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Paraná.
O atendimento ao público no setor de triagem (primeiro atendimento) passará a ser feito com o auxílio dos estudantes da PUC-PR, sob a orientação dos professores e supervisão do TJPR. Além disso, caso haja necessidade de orientação jurídica, o Escritório Modelo do NPJ poderá ser acessado pelas partes. As salas de conciliação e de audiência, a secretaria do Juizado Especial e o gabinete do Juiz Titular também estarão no mesmo endereço, facilitando o acesso às partes e advogados.
O Juizado funcionará no Núcleo de Práticas Jurídicas da PUCPR, na Rua Iapó, 1111, Prado Velho.