Após o Supremo Tribunal Federal autorizar a terceirização da atividade fim no serviço público, muitas categorias passaram a conviver com a iminência de enfrentar esse desafio, seja nas instâncias municipais, estaduais ou federal.
Na terça-feira (19), o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Adalberto Jorge Xisto Pereira, comunicou que sua gestão avalia como alternativa a terceirização de funções nos cartórios. A medida, segundo o desembargador, seria para resolver o problema de déficit de servidores, aumentando o número de trabalhadores, e para cumprir com a recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina a estatização de mais de 170 serventias.
Diante dos diretores do Sindicato, o presidente disse que o levantamento em andamento deve responder quantos trabalhadores terceirizados e servidores nos cartórios serão necessários. “Não haverá serventia só com terceirizados. Será o mínimo possível de servidores por cartório.
Entende que isso é valorizar os servidores. A carreira não vai acabar, será realizado concurso para repor essas vagas”, disse. Segundo Xisto, a terceirização deve atingir, em algum momento, o segundo grau. “Isso deve ocorrer também na administração pública em geral”, afirmou.
SOLUÇÃO VIÁVEL
A terceirização para o TJPR é uma das soluções viáveis diante da atual situação. “Não haverá dinheiro para pagar salários, aposentadorias e pensões. Estou sendo sincero com vocês. Gostaria de estar com dinheiro em caixa. Mas chegamos a um ponto que não dá mais. Não há mais condições de colocar 15 ou 20 servidores efetivos numa secretaria”, ressaltou. Mencionou ainda, a possibilidade dos servidores terem redução de salários com redução de jornada.
NOVOS CONCURSOS
Xisto não descartou a realização do concurso, suspenso no início da sua gestão. O estudo vai determinar quantos servidores efetivamente precisamos para depois realizar o concurso. Todos os dias tenho assinado aposentadoria de servidores.
93% SÃO GASTOS COM PESSOAL
O TJPR ressalta que a situação não é confortável. O gasto com pessoal está atingindo 93% do repasse mensal do Executivo. “Além disso, as custas não cobrem as despesas dos cartórios estatizados, mantidos pelo Funjus. Por isso é preciso trabalhar com inteligência e responsabilidade. Daqui pra frente se o presidente não tiver responsabilidade, não haverá recursos”, decretou Xisto.
(Acesse ao link): http://sindijuspr.org.br/noticias/3/noticias/10221/xisto-pereira-a-terceirizacao-parece-inevitavel