Na edição deste domingo (30), o jornal O Globo alerta que auxílios emergenciais podem virar moeda eleitoral em nove capitais, entre elas, Curitiba comandada atualmente pelo prefeito Rafael Greca (DEM). O jornal mostra que além de Curitiba, Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP) já distribuem auxílios. Os atuais prefeitos dessas capitais tentarão a reeleição em novembro.
“Grandes obras e programas sociais costumam influenciar bastante na chance de quem busca a reeleição, diz o especialista em Direito Eleitoral e Políticas Públicas, o professor do Ibmec e da Fundação Dom Cabral Bruno Carazza. O professor avalia que os auxílios criados pelas prefeituras durante a pandemia podem ter efeito sobre a popularidade de candidatos que controlam a máquina pública local, numa disputa em que o eleitor é, em geral, mais pragmático na hora de decidir seu voto.
VANTAGEM
Em Curitiba, o vale alimentação de R$ 70, lançado em março por Greca, é uma extensão de um benefício dirigido às famílias em situação de vulnerabilidade social e que recebem o Bolsa Família do governo federal. O auxílio atende 17 mil famílias. Trocando em miúdos, pode ser no mínimo, mais 34 mil votos.
Na avaliação de especialistas, as medidas de transferência de renda são importantes no contexto da pandemia, mas, implementadas a poucos meses do pleito municipal, podem ampliar a vantagem de quem tenta um novo mandato ou eleger aliados. A criação de novos benefícios é vedada pela legislação eleitoral, exceto em situações de emergência, como a pandemia.
Michael Mohallem, professor da FGV, afirma que a política de transferência de renda é importante num momento de pandemia, mas alerta que a Justiça Eleitoral terá que redobrar a atenção para monitorar casos de possível uso da máquina este ano. “O risco existe, mas o caminho é um incremento na fiscalização e não a suspensão dessas políticas”, afirma Mohallem.
VOTO ECONÔMICO
Professor de ciência política da Uerj, Ricardo Ceneviva aponta que ganhos de rendimento são aspectos que ajudam tradicionalmente a decidir o voto em todo o mundo. É o chamado voto econômico. Ele avalia que, no país, os prefeitos que concorrem novamente ao cargo têm uma taxa maior de eleição.
Benefícios emergenciais nas capitais: São Paulo: atende famílias de catadores com R$ 1.200; Salvador: R$ 270 para comerciantes informais e trabalhadores individuais; Fortaleza: R$ 100 para feirantes e ambulantes; Manaus: R$ 300 para feirantes, catadores e famílias de alunos da rede municipal; Curitiba: Vale alimentação de R$ 70 para famílias vulneráveis; Porto Alegre: Valor varia de R$ 50 a R$ 150 e atende famílias de baixa renda; Cuiabá: R$ 500 para trabalhadores autônomos; Florianópolis: R$ 100 para alunos da rede municipal e usuários do bolsa família; Vitória: R$ 300 para famílias vulneráveis sem auxílio federal.