Em 2019, no meu livro “Vozes do Paraná”, Arns já anunciava renovação do fundo como principal meta de seu mandato
Em 2019, quando Flávio Arns (Rede-PR) iniciava seu segundo mandato como senador, tive a oportunidade de entrevistá-lo para a 11ª edição do livro “Vozes do Paraná”. Na nossa conversa, Arns apontou a renovação do Fundeb como uma de suas principais bandeiras. Desde então, o senador paranaense mergulhou a fundo no tema e protagonizou no Senado o debate sobre a principal fonte de financiamento da educação básica no país.
O resultado de sua dedicação ao tema que lhe é caro foi colhido nesta semana, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) o designou relator da matéria na Casa. Agora, Arns tem a oportunidade de gravar seu nome na PEC que vai marcar a história da educação pública brasileira.
AMPLO DEBATE
A escolha de Flávio Arns como relator se deu por merecimento. Em 2019, Arns assumiu a relatoria de uma das PECs do Senado que tratava do Fundeb (PEC 65/2019) e conduziu diversas audiências públicas sobre o tema na Comissão de Educação, Cultura e Esportes, além de reuniões técnicas com consultores legislativos, especialistas, movimentos ligados à educação, parlamentares, prefeitos e governadores.
Ao mesmo tempo, trabalhou em conjunto com a deputada Professora Dorinha Seabra (DEM-TO), relatora da PEC do Fundeb na Câmara (PEC 15/15), para construírem um texto que já chegasse ao Senado contemplando as sugestões apresentadas pelas duas Casas Legislativas.
A articulação garantiu que agora, chegando ao Senado, a PEC do Fundeb seja aprovada com facilidade, pois já foi amplamente debatida na Casa graças ao empenho de Arns. A atuação do senador paranaense foi destacada pela Professora Dorinha durante a leitura de seu relatório na votação de terça-feira (21). “Quero agradecer ao Senador Flávio Arns que, de forma bastante comprometida, acompanhou todo o trabalho da votação, as discussões e fez uma renúncia para que o texto aprovado na Câmara fosse o texto assumido no Senado, porque nós temos pressa e para que a educação pública brasileira seja respeitada”, disse a deputada.
MAIS RECURSOS
Aprovado de forma quase unânime na Câmara – foram 499 votos a favor e apenas 7 contra – o Novo Fundeb significará um avanço para a educação básica pública. Além de se tornar permanente na Constituição, como política de Estado, o Fundeb passa a contar com maior complementação de recursos da União a partir do próximo ano. O aporte de recursos federais ao Fundo passará dos atuais 10% (cerca de R$ 16 bilhões em 2020) para 23% (estimativa de R$ 39 bilhões em 2026).
O reforço dos recursos federais ao Fundo permitirá uma evolução significativa do investimento mínimo por aluno/ano, que passará dos atuais R$ 3.720 para R$ 5.508 em 2026. Aumentará também o número de estudantes beneficiados, que salta de 15,3 para 17,5 bilhões em seis anos, além de ampliar em 54% as redes de ensino contempladas com recursos federais.
CORRIGIR INJUSTIÇAS
O Novo Fundeb garante também uma distribuição mais justa desses recursos. Atualmente, apenas nove estados recebem a complementação da União (somente os que não conseguem atingir o valor mínimo aluno/ano).
Até 2026, os recursos federais chegarão a 24 estados. Isso porque o novo Fundo usa como critério a necessidade dos municípios e não dos estados, como ocorre atualmente. “É a correção de uma injustiça com municípios pobres que estão dentro de estados ricos e que por isso não recebiam apoio da União. É o pacto federativo da educação, que vai permitir o atendimento dos municípios com situação de maior vulnerabilidade”, explica Arns.
MAIS CRECHES E MAIS QUALIDADE DO ENSINO
Atualmente, duas de cada três crianças não possuem acesso à creche no Brasil. Para mudar essa realidade, parte dos recursos do Novo Fundeb será investida na ampliação de vagas em creches e centros de educação infantil.
O Novo Fundeb mira também na melhoria da qualidade do ensino ao definir padrões mínimos para as escolas por meio do Custo Aluno Qualidade (CAQ) e ao estabelecer que parte dos recursos seja destinada a escolas que apresentarem avanços em seus indicadores.
EDUCAÇÃO: PRIORIDADE ABSOLUTA NO PÓS-PANDEMIA
O protagonismo de Flávio Arns na área coroa uma trajetória de grande dedicação à educação. Professor da UFPR e ex-secretário de Educação do Paraná, Arns conhece como poucos a realidade da educação pública e os desafios educacionais do país. Não é por menos que seu lema de vida tem sido defender que a educação deve ser prioridade absoluta para o desenvolvimento do país.
“Se queremos um Brasil mais desenvolvido e justo, não há outro caminho que não seja pela educação. O momento que vivemos é ainda mais desafiador por conta da pandemia e seus reflexos econômicos e sociais. A Educação tem que ser prioridade absoluta para nossa retomada, principalmente no pós-pandemia”, defende.
PARA TRANSFORMAR
Segundo Arns, a PEC do Fundeb será um instrumento importante para esta transformação. “Se o Novo Fundeb já era fundamental, agora se tornou vital para o país investir em educação, formação e para garantir oportunidades para nossas crianças e jovens”, destaca.