Você sabia que o adolescente com mais de 14 anos pode trabalhar? Para isto é preciso se inscrever como jovem aprendiz. No Brasil, o trabalho infantil é proibido por lei, porém, adolescentes podem trabalhar na condição de menor aprendiz, sob a orientação qualificada e tem até direito a carteira de trabalho.
“No Paraná, através do programa Cartão Futuro, criado pelo governador Ratinho Júnior, as empresas estão sendo incentivadas a contratar adolescentes para serem jovens aprendizes por meio de um auxílio de R$ 300 por mês pra ajudar a pagar o salário de cada contratado. Se o contratado for um jovem aprendiz com deficiência ou egresso do sistema socioeducacional, o valor sobe para R$ 450 reais”, explica Leprevost.
De acordo com o coordenador do Combate ao Trabalho Infantil no Brasil, Eduardo Reiner, “combater a exploração infantil e conscientizar a sociedade sobre os males que ela representa para a infância é fundamental. Parabenizo o secretário Ney Leprevost, pois o Cartão Futuro do Governo do Paraná é um ótimo programa que tira o jovem do trabalho informal ”, disse.
Os trabalhos técnicos ou administrativos são permitidos para menores de 18 anos, desde que realizados fora das áreas de risco à saúde e à segurança.
Alunos que estiverem frequentando cursos de nível superior, profissionalizante de 2º grau, ou escolas de educação especial, também podem ser contratados como estagiários.
Para o coordenador de projetos de segurança do trabalho no Paraná, Thiago Monteiro, “muitas formas de exploração do trabalho infantil são vistas na nossa sociedade. Precisamos combater a exploração. O Cartão Futuro veio para combater esta prática e colocar o jovem no caminho do emprego formal”, afirmou.
Ao presenciar uma situação de trabalho infantil, você pode fazer uma denúncia ao Conselho Tutelar de sua cidade, à Delegacia Regional do Trabalho mais perto do seu município, às secretarias de Assistência Social, ao Ministério Público do Trabalho ou de forma gratuita pelo número 181.