Por Coronel Audilene Dias Rocha
O aumento dos índices de criminalidade e violência, degradação de espaços públicos, superlotação prisional, rebeliões, custos operacionais altos do sistema, baixa resolutividade dos crimes, lentidão pericial e morosidade judicial, entre outras, é preocupante e gera a sensação de insegurança. Há necessidade de debate qualificado sobre segurança pública e a inclusão de novos protagonistas como psicólogos, assistente social, profissionais da educação, tecnologia da informação, etc., estudos acadêmicos, análises de cenários.
Inquestionável que a solução da violência perpassa pelo Estado, no entanto, para fazer frente a esses desafios, a responsabilidade pela solução não pode ser atribuída unicamente às polícias, promotores, juízes e agentes penitenciários, porque não pode ser resolvida nessas esferas restritas.
No atual cenário, a segurança pública precisa de uma mudança de referencial na elaboração de respostas viáveis, não podendo permanecer limitada aos órgãos responsáveis pela segurança, urge abrir espaço para a participação comunitária e para outras áreas de governo (social, educacional, etc.), enfim, uma abordagem interdisciplinar, local e global, pois, a globalização gera novos problemas, que exigem novas abordagens. A criminalidade tem origem em questão que estão fora da competência dessas instituições, assim como as soluções.
Tudo é muito setorizado, há enorme morosidade no processo, inexiste comunicação e troca de informações entre as instituições, não apenas de segurança, mas, também, com outros órgãos do Estado, do Município e da União, cuja integração é fundamental para solução de problemas de segurança pública. O poder público precisa estimular parcerias entre outros órgãos e sociedade civil, inclusive no campo acadêmico, na árdua busca por segurança e qualidade de vida.
Imprescindível é que haja aperfeiçoamento na detecção de crimes e na prisão de criminosos, porém, é necessário implantar e aperfeiçoar ações preventivas, antecipar-se a ação delituosa e não somente reprimir. Entretanto, para isso tornar-se uma realidade exige-se investimento do por parte do Estado. Segurança pública custa caro, contudo, esses custos não podem ser vistos, simplesmente, como despesas, e sim investimento; investimento na vida, na saúde física e mental, na qualidade de vida, no desenvolvimento econômico, entre outros.
Outro aspecto primordial para a consecução desse objetivo é que o poder público permita que as polícias decidam o que, como, onde fazer, o quantitativo e especificação dos equipamentos, armamentos, veículos, cursos, capacitações, nivelamentos e o efetivo, necessários para cumprirem as suas missões.
A comunidade é parte interessada nesse processo e deve participar do debate e da formulação das políticas públicas, afinal, suas vidas serão diretamente impactadas. Nesse contexto, outro fator importante é a transparência para que a comunidade possa verificar se as políticas públicas estão sendo executadas.
Abraços a todos(as) e que Deus os(as) abençoe!