por Andréa Kraemer (*)
A propósito da questão abordada neste espaço dia 30, sobre a curitibana Andrea Castor Kraemer, que postula a cidadania portuguesa como descendente que é de ‘cristãos novos’ sefarditas, seguem observações que faz artesã. Elas compõem um rol precioso de informações para entender o assunto.
Diz Andréa Castor Kraemer que já conseguiu na Comunidade Israelita de Lisboa (CIL) certificado de que é descendente de sefarditas (cristãos novos) que vieram para o Brasil no século XVI. Acompanhe o depoimento:
JUDEUS PORTUGUESES
Para quem tem interesse pelo assunto, e que, eventualmente quer se habilitar a conseguir a cidadania portuguesa, lembro: Um total de 2160 judeus sefarditas, descendentes de judeus originários da Península Ibérica expulsos de Portugal no século XVI, adquiriram a nacionalidade portuguesa desde 2016, de acordo com dados do Instituto dos Registos e do Notariado.
Desde finais de março de 2015, quando passou a vigorar o decreto-lei que permite a concessão de nacionalidade portuguesa a descendentes de sefarditas, que 12.610 membros apresentaram pedidos, 466 nesse ano, 5100 em 2016 e 7044 no ano passado.
EM 2015
Em 2015, não foi atribuída a nacionalidade portuguesa a qualquer dos 466 de geração sefardita que realizaram o pedido. Nos dois últimos anos, não só aumentou o número de entradas de pedidos de descendentes de sefarditas como o registo de casos em que foi concedida a nacionalidade portuguesa teve um acréscimo considerável.
FORAM DEFERIDAS
Já em 2016, foram deferidos 431 pedidos de entre os 5100, enquanto dos 1730 processos tendentes à atribuição de nacionalidade no ano passado de requerentes daquela comunidade judaica apenas um foi indeferido.
Na repartição por mês do número de requerimentos em 2017, o Instituto dos Registos e Notariado recebeu um máximo de 1507 em outubro (252 nacionalidades concedidas), 754 em novembro (214), 738 em setembro (377), 640 em março (126) e 620 em janeiro (104). O registo mais baixo reporta-se aos meses de fevereiro e junho, com 332 formulários apresentados.
TAMBÉM TURCOS
Os descendentes de sefarditas com naturalização israelita e turca foram a maioria dos que receberam a nacionalidade portuguesa. Em 2016, foi atribuída a nacionalidade portuguesa a 81 naturais de Israel e a 271 da Turquia, enquanto no ano passado os números ficaram em 457 e 968, respectivamente. Significa que, até ao final do ano passado, 538 descendentes de sefarditas naturais de Israel têm a nacionalidade portuguesa e 1.239 são provenientes da Turquia.
A iniciativa legislativa visou reforçar os laços de Portugal com a comunidade judaica e reconhecer a sua herança.
NO REINO UNIDO
300 judeus sefarditas no Reino Unido pedem nacionalidade portuguesa.
“Brexit” leva mais sefarditas britânicos a pedir nacionalidade portuguesa Serra da Estrela recebe primeiro festival internacional de judeus sefarditas Em Espanha, o Governo legislou igualmente sobre a matéria, igualmente em 2015, e concedeu a nacionalidade espanhola a mais de 5000 descendentes de sefarditas. Com a perseguição movida pela Inquisição espanhola aos sefarditas (também conhecidos na época por “marranos”), que começou em 1492, Portugal acolheu-os, mas, a partir de 1459 expulsou os que não se sujeitassem ao baptismo católico.
O ÊXODO FOI ASSIM
A expulsão obrigou a um êxodo para Holanda, Reino Unido, Turquia e Norte de África, mais tarde para o Brasil, Argentina, México e Estados Unidos.
Sou descendente da Branca Dias, uma judia famosa que fugiu de Portugal por conta da inquisição e veio parar no Nordeste do Brasil. Ela veio a falecer em meados de 1580 (não se sabe a data ao certo, não é precisa).
Vários judeus sefarditas vieram para o Nordeste do Brasil nessa época, porque Recife era então colônia da Holanda, que na época já possuía uma liberdade de credo surpreendente.
CONSEGUI CERTIFICADO
Eu também consegui meu certificado junto à CIL, Comunidade Israelita de Lisboa. A sua diretora, Esther Mucznik, diz que não é necessário que as tradições tenham continuado até chegar no requerente. Se assim o fosse, seria praticamente impossível alguém obter a cidadania dessa forma.
Pouquíssimas pessoas da nossa geração falam ladino, uma língua que é no máximo falado por nossos avós, e os que a falam também não seguem necessariamente os ritos judaicos.
O ponto da reparação histórica é abrir as portas novamente para um povo que foi expulso à força de um local que ajudou a construir durante séculos — antes mesmo de migrarem pra Portugal, quando estavam no território que hoje é parte da Espanha.
Portanto, aos que desejam fazer o processo, vão em frente, mesmo que não falem ladino e que não tenho laços efetivos com a cultura judaica. Este não é o ponto da lei, claramente.
ATENÇÃO:
Para entender tudo sobre o assunto, acesse aos links:
– http://www.cilisboa.org/sv_natur.htm
– http://www.cilisboa.org/documents/FormRequerimento_ApplicationForm_Editavel.pdf
- Os melhores textos são da Anita Novinsky.
– https://www.youtube.com/watch?v=wL1bjGENjaM
– https://congresojudio.org/uploads/coloquio/139/coloquio_version_descarga.pdf
- Este link é muito bom.
– http://ensina.rtp.pt/artigo/os-judeus-e-a-inquiscao-em-portugal/
- Este link é interessante, mas é de 2013, anterior ao decreto.
- Link sobre marranos e cristãos novos.
– http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2237-101X2010000000172
(*) ANDRÉA KRAEMER, artesã especializada em pintura sobre seda, expõe anualmente em França e é participante de mostras nacionais e internacionais anualmente. Busca cidadania portuguesa pelo materno, o dos Jobim Castor.
